Modalidade visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social
A prefeitura de Campo Grande publicou no Diogrande de sexta-feira (28) a implementação do Programa CGSustentável a partir da criação de Banco de Material de Construção Solidário e Sustentável que será doado para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social
Conforme a prefeitura, iniciativa tem objetivo de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social devido às condições precárias de moradia, além de atender a entidades assistenciais, religiosas, esportivas e prédios públicos.
O Banco de Material de Construção Solidário e Sustentável irá receber, armazenar e redistribuir gratuitamente os seguintes itens:
- Sobra de matérias-primas de construção civil;
- Resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras, processados para reuso;
- Materiais de construção adquiridos pelo próprio Município de Campo Grande, Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas (FUNAF) ou pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
- Doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.
A gestão do programa será de responsabilidade da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários. Além disso, a Emha terá a prerrogativa de emitir o selo CGSustentável e CGSolidário, reconhecendo as Organizações do Terceiro Setor que se tornarem parceiras do programa, reforçando a importância da responsabilidade social e sustentabilidade.
A Lei n. 7.084 também prevê que o Poder Executivo poderá regulamentá-la, estabelecendo os procedimentos necessários para a implementação do Banco de Material de Construção e formas de acesso para os interessados.
Conforme a prefeitura, o programa está alinhado às legislações ambientais vigentes relacionadas aos resíduos, garantindo que todas as atividades estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
MIDIAMAX. Programa vai doar material de construção para famílias e entidades de Campo Grande. Disponível em:<https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2023/programa-vai-doar-material-de-construcao-para-familias-e-entidades-de-campo-grande/>. Acesso em: 28.Jul.2023.