A Assembleia Legislativa retorna aos trabalhos na próxima semana com a continuidade de debates que movimentaram o primeiro semestre da nova legislatura. Os debates, que começaram de maneira tímida, ganharam maior proporção no final do semestre e prometem continuar agitando a Casa de Leis.
Entre as polêmicas, o embate entre Rafael Tavares (PRTB) e Pedro Kemp (PT) no debate sobre a atuação de professores em sala de aula. Tavares acusa professores de doutrinação e Kemp denuncia perseguição contra educadores.
O debate sobre a educação proporcionou embates quentes na Assembleia e devem continuar dominando a pauta. No primeiro semestre, os deputados chegaram a receber protesto de professores, que pararam a sessão para pedir respeito, com direito a gritos de “fora Tavares”.
O segundo semestre também deve ter como pauta matérias polêmicas votadas em primeira discussão. Uma delas, o projeto do deputado Pedro Kemp que institui campanha de orientação contra fakenews. O projeto foi aprovado por votação apertada na Assembleia e deve voltar a ser debatido no segundo semestre.
Autor do projeto, Kemp afirma não ser uma matéria ideológica”É um projeto de educação, que divulga sobre os males que causam as notícias falsas. Não é um projeto ideológico. Quem é contra a sociedade ser esclarecida sobre uma notícia que não corresponde à verdade? Essa semana um senhor foi linchado e morreu no Guarujá por conta de uma fake news a seu respeito”, explicou. Já Tavares, que é contra, questiona a definição de fakenews. “Quem é que vai determinar o que é fake news? A proposta diz que é possível a criação de um canal de denúncias. Quem fala o que é verdade?”, questiona o parlamentar.
Expectativa
O segundo semestre também pode ser de mudanças na Assembleia Legislativa, caso a justiça eleitoral condene partidos por denúncias de irregularidades na campanha de 2022. Os processos em andamento podem tirar o mandato de Rafael Tavares (PRTB), Roberto Hashioka (União) e Rinaldo Modesto (Podemos).
O caso de Rafael Tavares é o mais complicado. O PRTB foi condenado na justiça de Mato Grosso do Sul e agora recorre ao Tribunal Superior Eleitoral. Há possibilidade de a decisão sair já neste semestre. Confirmada a condenação, ele perde o mandato e Paulo Duarte (PSB) retorna à Assembleia. O PRTB foi condenado por não cumprir cota mínima para mulheres na eleição.
O Podemos também terá que justificar a transferência de recursos na prestação de contas da última eleição em Mato Grosso do Sul. A justiça questiona repasse feito para candidaturas masculinas, em detrimento de candidaturas de mulheres. Caso seja condenado, o partido perderá uma cadeira na Assembleia.
O deputado Rafael Tavares ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra os presidentes do União Brasil, em Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke e Carlos Cesar de Lima; o deputado eleito, Roberto Hashioka; e todos os suplentes do partido na eleição para deputado estadual.
Rafael pede investigação pelo não cumprimento às quotas de gênero e racial na distribuição dos recursos do Fundo Partidário por parte dos responsáveis financeiros da Comissão Provisória do União Brasil, o que teria beneficiado toda a chapa de Deputados Estaduais do partido. Caso o partido seja condenado, Hashioka perde o mandato.
INVESTIGAMS. Assembleia retorna com novos capítulos de brigas e deputados na berlinda. Disponível em:<https://investigams.com.br/2023/07/30/assembleia-retorna-com-novos-capitulos-de-brigas-e-deputados-na-berlinda/>. Acesso em: 30.Jul.2023.
