Pedido de CPI foi motivado pela operação “Cascalhos de Areia”, que mira desvio de dinheiro por meio de contratos com a Sisep
Após a Câmara Municipal de Campo Grande solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) acesso aos contratos firmados pela pasta com empreiteiras para realização de obras na Capital, os quais foram alvos de operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão do Crime Organizado (Gaeco), a Casa de Lei recebeu aproximadamente 4 mil páginas para serem analisadas.
Ao Correio do Estado, o presidente da Câmara, deputado Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) informou que a documentação será analisada por uma equipe formada por especialista e pelos vereadores que fazem parte da Comissão de Obras da Casa e terá o objetivo de juntar provas robustas que justifiquem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as acusações de corrupção feitas pelo Gaeco.
Ainda de acordo com o parlamentar, a análise documental tem o objetivo de esclarecer se houve desvio de dinheiro público por meio dos contratos firmados pela Secretaria de Obras e empresas pertencentes à André Luiz dos Santos, conhecido como André Patrola, que mantém contratos milionários com a prefeitura da Capital e em algumas cidades do interior.
Embora a abertura dos trabalhos da CPI dependam das provas e indícios que forem encontrados na documentação analisada, a equipe que trabalhará nisso não tem um prazo fixado para concluir a análise.
De acordo com Carlão, a comissão terá o tempo que precisar para rever criteriosamente um por um dos contratos investigados, que ultrapassam R$ 300 milhões, assinados especialmente com empresas ligadas a André Luiz dos Santos, conhecido como André Patrola.
Inicialmente, o requerimento para abrir uma CPI para tratar sobre o assunto foi feito pelo vereador André Luiz (REDE), que já estava articulando com outros colegas de parlamento e já tinha algumas assinaturas das 10 necessárias para requisitar a abertura.
O pedido foi motivado pelas informações divulgadas a partir da operação Cascalhos de Areia, quando o Gaeco realizou buscas e apreensões na sede da Sisep e de empresa, sendo que o principal alvo foi a empreiteira ALS, de propriedade de André Patrola.
Porém, de acordo com Carlão, não seria possível dar prosseguimento ao pedido sem que antes a Câmara de Vereadores juntasse provas e indícios que apontassem que houve desvio de dinheiro nos contratos públicos firmados a partir de 2017.
O parlamentar ainda justifica que isso faz parte do rito e não “se pode abrir uma Comissão por abrir, é preciso ser um objetivo”. Ainda de acordo com ele, o alvo da CPI, se ela vir a existir, será o conjunto de contratos analisados pela equipe não a Sisep.
“Essa não será uma CPI contra a Sisep, mas servirá apenas para investigar os contratos da prefeitura com as empreiteiras”, disse.
O vereador ainda informou que não existe um prazo determinado para que a vistoria seja realizada e a comissão levará o tempo que for necessário e uma CPI só será aberta caso haja alguma suspeita de desvio de dinheiro.
CASCALHOS DE AREIA
Como informado pelo Correio do Estado, operação deflagrada pelo Gaeco com 15 de junho deste ano, teve como alvo contratos assinados pela prefeitura com empresas de propriedade de André Luiz dos Santos, o André Patrola.
À época foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão na sede da Sisep e também em escritórios de empreiteiras, como a ALS, pertencente a André. Os prejuízos estimadas são de R$ 300 milhões.
Conforme informado pelo Gaeco, a operação foi motivada por rastros deixados em contratos assinados desde 2017. O grupo investiga a atuação das empresas junto à prefeitura que podem ter cometido os crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com as investigações, o desvio de dinheiro e esquema de corrupção eram feitos por meio de contratos para manutenção de vias sem pavimentação e locação de maquinário de veículos.
CORREIO DO ESTADO. Campo Grande: decisão sobre CPI dos contratos de Patrola só sai após análise de 4 mil páginas. Disponível em:<https://correiodoestado.com.br/politica/decisao-cpi-patrola-so-sai-apos-analise-4mil-paginas/418174/>. Acesso em: 31.Jul.2023.
