Valor seria repassado anualmente como incentivo para melhoria do acesso às comunidades no sistema de saúde

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse anual de R$ 1,906 milhão à Santa Casa de Campo Grande, valor de incentivo para a IAE-PI (Atenção Especializada aos Povos Indígenas) para serviços de média e alta complexidade.

O programa foi estabelecido em portaria de outubro de 2017, e prevê melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado, ajuste de dietas hospitalares considerando os hábitos alimentares de cada etnia, acolhimento e humanização e qualificação dos profissionais que atuam nos estabelecimentos que prestam serviço às comunidades.

Na portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, e assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, também consta a suspensão do incentivo da Sociedade Amigos de Amambai, no valor anual de R$ 97,776 mil.

A publicação cita portarias que regram o sistema, como preenchimento de formulários e do prazo de pagamento que podem ter determinado a suspensão dos valores. Porém, não há detalhamento de cada situação elencada, onde consta que o repasse foi cortado para outros estados, como São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A reportagem entrou em contato com a Santa Casa e aguarda retorno para atualização do texto.