Foram apresentadas 557 emendas ao projeto sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual)

Os vereadores de Campo Grande analisam o orçamento de Campo Grande para 2025 em duas sessões, nesta quinta-feira (12). O projeto de lei n. 11.433/24, que trata sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), estima a receita e fixa as despesas do município para o ano que vem. 

A LOA está orçada em mais de R$ 6,8 bilhões (R$ 6.871.493.844,00). O texto estava em trâmite na Casa de Leis desde o dia 30 de agosto. A relatoria do projeto é do vereador Betinho (Republicanos). Em 11 de julho passado, os parlamentares aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Foram apresentadas 557 emendas, sendo 353 aptas para discussão e votação e 204 emendas indicativas. Entre as emendas, houve quatro textuais e 152 de caráter impositivo. Metade das emendas impositivas são destinadas para a área da saúde, conforme previsto pela legislação.

Foram apresentadas emendas ordinárias para diversas áreas, com destaque para urbanismo, representando mais que a metade (57,84%) das propostas. Desporto e Lazer foi a segunda área mais priorizada, com 12,85% das emendas, seguida pela Educação, com 9%, e pela Saúde, com 8,23%, que também receberam atenção significativa.

O texto será votado em primeira discussão e, logo após, será feita uma sessão extraordinária para votar a proposta em segunda discussão e votação.

Na elaboração do projeto, a Prefeitura levou em conta os cenários econômico, político e social, “relacionados ainda a fatores exógenos que implica em riscos que vão além dos problemas regionais, considerando volatilidades da economia brasileira e mundial”, diz o texto.