Passados mais de dez anos, secretário de saúde, hoje o segundo vereador mais votado, será julgado por denúncia de simular venda de empresa e depois beneficia-la ao assumir cargo.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o agora vereador de Bela Vista, Johnys Hemory Denis Basso, se utilizou do cargo que ocupava à época dos fatos (2009/2012), quando secretário de Saúde, para contratar sua própria empresa, o Centro de Patologia Clínica Armando Basso (Bioclinic Serviços Laboratoriais LTDA), para prestar serviços à Prefeitura de Bela Vista.
A promotoria afirma que sabendo que seria nomeado pelo então prefeito, Francisco Emanuel Albuquerque, o Chico Maia, Johnys Hemory, em conluio com Vicente Valter Coronel e Rafael Donha Sanches, simulou a venda do Centro de Patologia, com o fim de dar aparência de lisura em um futuro contrato.
O promotor afirma que Johnys foi nomeado no dia 18 de agosto e no dia 6 de outubro, já no cargo, contratou sua ex-empresa no valor de R$ 62.881,00, com vigência de 180 dias e mais dois aditivos posteriores. Após o termino dos aditivos, a empresa foi contratada novamente no pregão 017/2011, com contrato de R$ 102,3 mil.
Consta na denúncia que a simulação da venda fica “patente” pelos depoimentos; por uma quebra de sigilo bancário e porque a venda foi protocolada na Junta Comercial no dia 17 de agosto de 2009 e a nomeação de Johnys aconteceu no dia 18 de agosto, um dia depois. Posteriormente, em janeiro e fevereiro de 2012, já com os outos proprietários, ainda constavam exames laboratoriais assinados por Johnys.
“Como se percebe, o requerido Johnys Hemory Denis Basso assinou exames realizados entre o Município de Bela Vista e esta nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, ou seja, período em que este ainda era Secretário de Saúde (exoneração só em 27 de março de 2012)”, diz parte da denúncia.
Testemunhas
Na peça acusatória consta depoimento da sucessora de Johnys, Gislaine Regina Bergamo, sustentando que encontrou ele várias vezes trabalhando no laboratório; que ele residia no piso superior do prédio e a esposa dele era recepcionista do estabelecimento.
“Ainda, a depoente afirmou que o requerido Vicente Valter Coronel, ‘laranja’ comprador da empresa de Jhonys, realizava coleta de sangue no laboratório contratado pra Prefeitura, não se apresentando de forma alguma como sócio do laboratório, mas apenas como um simples funcionário; e, finalmente, sempre que Luana de Oliveira, secretária da depoente, ligava para o laboratório, quem atendia o telefone era a esposa do requerido, Lisiane Mendes Madeiros”.
Outra testemunha afirmou que nos anos de 2009 e 2010 presenciou Johnys atendendo no laboratório. Um terceiro depoente disse que a esposa de Johnys representava o laboratório nas reuniões com o hospital do município.
A promotoria detalha que não há qualquer pagamento entre os requeridos antes da venda do laboratório e que os repasses foram feitos apenas depois do contrato com o Município. Segundo a denúncia, há vários depósitos para a esposa de johnys, mas seus valores e frequência excluem qualquer possibilidade de vínculo empregatício.
“Para trazer maiores dúvidas, e comprovar a simulação da venda da empresa requerida, constam cerca de 15 depósitos, em um valor total de R$ 4 mil, realiados por Johnys Hémory Denis Basso em favor da empresa requerida Donha e Rodrigues LTDA (atualmente, Bioclinic Serviços Laboratoriais LTDA). Ou seja, o vendedor da empresa, Johnys, pagou mais de R$ 10 mil aos compradores. Na conclusão do relatório consta que não foram localizados repasses (pagamento) realizados de Vicente e Rafael para Johnys”.
A promotoria destacou que, a despeito da venda realizada, é possível verificar que os compradores nada pagaram; ao contrário, foi um dos vendedores quem pagou mais de R$ 10 mil a um dos compradores e à antiga sociedade, o que causa muita estranheza e corroborara a suspeita de simulação.
“Após todos estes fatos, outra conclusão não resta senão a de que a venda da empresa Donha e Rodrigues LTDA (atual Bioclinic Serviços Laboratoriais) se tratou de simulação para que o requerido, Johnys Hemory Denis Basso contratasse com o Município de Bela Vista, utilizando-se de sua influência como secretário municipal de Saúde, frustrando a competitividade que é inerente a todo procedimento licitatório”, denunciou o promotor.
A promotoria solicitou a indisponibilidade de bens dos requeridos (Johnys, Rafael DOnha, Vicente Valter, Bioclinic e Francisco Emanoel-prefeito a época); condenação por improbidade administrativa; pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil; nulidade do contrato e devolução dos valores recebidos indevidamente, no total de R$ 219,1 mil, com atualização monetária.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o vereador, que afirmou ter vendido a empresa. Ele reclamou que nunca foi convidado pelo MPE para prestar esclarecimentos.
O vereador ainda passou o contato do advogado, para outras explicações, mas ele respondeu que não comenta processo.
Imagem: Reprodução Instagram
