O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos oito réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), planejava um golpe de Estado no Brasil. Esta etapa marca o momento em que os acusados podem apresentar suas versões dos fatos e se defender formalmente das acusações.
Os depoimentos, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, estão sendo realizados presencialmente na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, com exceção do general Walter Braga Netto, que será ouvido por videoconferência por estar preso no Rio de Janeiro.
O primeiro a ser ouvido foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como colaborador premiado, ele é considerado peça-chave na denúncia da PGR e deve detalhar o funcionamento do suposto esquema antes do depoimento dos demais réus. A expectativa é de que seu interrogatório seja o mais extenso, já que também será alvo de questionamentos das defesas dos outros acusados, que tentarão descredibilizar sua delação.
Em seguida, os depoimentos seguem ordem alfabética:
– Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
– Augusto Heleno – ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
A previsão é que o interrogatório de Jair Bolsonaro ocorra entre terça (10) e quarta-feira (11).
A Sala da Primeira Turma foi adaptada para receber os interrogatórios. Uma mesa central com duas cadeiras foi instalada para o réu e seu advogado, além de oito mesas organizadas para acomodar os demais acusados que aguardam para depor. Os réus devem comparecer e permanecer à disposição do tribunal até serem ouvidos. Após a oitiva, poderão ser dispensados.
O STF também autorizou o credenciamento de cidadãos interessados em acompanhar os depoimentos. A maior parte dos cerca de 120 assentos do espaço está reservada para advogados, representantes de outros núcleos investigados e jornalistas.
Agenda da semana
Os interrogatórios estão programados da seguinte forma:
– Segunda-feira (9): 14h às 20h
– Terça-feira (10): 9h às 20h
– Quarta-feira (11): 8h às 10h
– Quinta-feira (12): 9h às 13h
– Sexta-feira (13): 9h às 20h
Réus podem permanecer em silêncio
Embora essa etapa represente o momento de autodefesa dos réus, todos têm o direito de permanecer em silêncio, como prevê a legislação penal brasileira. Isso significa que nenhum dos acusados é obrigado a se autoincriminar ao responder perguntas que possam prejudicá-los.
O processo segue com atenção nacional, dado o peso político dos envolvidos, incluindo cinco ex-ministros do governo Bolsonaro e o próprio ex-presidente, que deverá prestar contas diretamente ao STF ainda nesta semana.
Com informações do SBT News
