No encerramento da campanha Agosto Lilás, o prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Moureira, transformou palavras em ação e esperança em política pública. Em um gesto histórico, ele entregou pessoalmente à presidente da Câmara Municipal, vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza, o Projeto de Lei nº 090/2025, que cria o Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Mais do que um documento, trata-se de um marco de proteção, dignidade e respeito à vida das mulheres riopardenses.

O cuidado que salva vidas

O projeto garante que mulheres em situação de vulnerabilidade, obrigadas a deixar seus lares para salvar suas vidas e de seus filhos, tenham acesso imediato a um auxílio de até um salário mínimo, por até seis meses, para custear moradia temporária.

Além disso, a lei prevê prioridade para gestantes e mães de filhos menores, acompanhamento por equipe multidisciplinar e incentivo à capacitação profissional, garantindo não apenas abrigo, mas também condições reais para o recomeço.

Segundo dados do IPEA, citados pelo prefeito na mensagem encaminhada ao Legislativo, 43,1% dos casos de violência contra a mulher acontecem dentro da própria casa. Muitas vezes, o agressor é o companheiro ou ex-companheiro. “Não podemos permitir que a falta de condições financeiras seja um obstáculo para a liberdade e a vida dessas mulheres. É dever do poder público estender a mão e garantir um novo caminho”, afirmou Roberson Moureira.

União política em defesa das mulheres

O projeto foi recebido com entusiasmo e apoio pelos vereadores Anderson Arry Januário Guimarães (PSDB), Christoffer Jamesson da Silva (PL), Dione Lima Tavares (PSB), Jeová da Silva Prado (PP), José Heleriano Rodrigues de Souza (PP), Lucimar Rosa de Campos (PSD), Nei Luiz de Araújo Pereira (PSDB) e pela presidente da Casa, Tânia Maria Ferreira de Souza (PP).

A proposta também resgata a luta da vereadora Rozenir Pereira, precursora da primeira lei sobre o auxílio-aluguel em 2023, que não chegou a ser implementada. Agora, Executivo e Legislativo se unem para garantir que a política saia do papel e se torne realidade.

Pedido de urgência: um chamado à responsabilidade

Ao entregar o projeto, o prefeito fez um apelo direto aos parlamentares. “Convicto de que esta Casa Legislativa apoiará uma causa tão nobre, peço o encaminhamento em regime de urgência. Estamos tratando da vida, da dignidade e dos direitos humanos de mulheres, crianças e adolescentes. Este projeto não pode esperar.”

O ato que encerrou a campanha Agosto Lilás deixa um legado muito além das ações de conscientização: uma política pública concreta e transformadora.

Com coragem, sensibilidade e compromisso, o prefeito Roberson Moureira prova que em Ribas do Rio Pardo nenhuma mulher ficará desamparada diante da violência. A cidade escreve uma nova página de sua história, onde o cuidado, o acolhimento e a proteção são prioridades absolutas.