A data é considerada feriado escolar, mas não é ponto facultativo, nem feriado nacional

Nesta quarta-feira (15), o Brasil comemora o Dia do Professor. A data é considerada feriado escolar, mas não é ponto facultativo, nem feriado nacional. Então, aulas estão suspensas em Mato Grosso do Sul, porém serviços públicos e comércio funcionam normalmente.
Inclusive, funcionários públicos, com exceção de trabalhadores da educação, terão expediente normal hoje (15). Por exemplo, vão abrir nesta quarta-feira: delegacias especializadas, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), CEM (Centro de Especialidades Médicas), supermercados, lojas, shoppings, bancos e lotéricas.
Folga na educação
A suspenção de aulas vale para a REE (Rede Estadual de Ensino), Reme (Rede Municipal de Ensino) e rede particular nesta quarta-feira (15). Porém, neste ano, a folga não se estende para os próximos dias.
No caso das escolas municipais, o restante da semana (quinta e sexta-feira) é considerado letivo e os alunos deverão realizar atividades não presenciais. Já nas estaduais, alunos voltam às salas de aula normalmente de quinta-feira (16) em diante. Inclusive, haverá sábado letivo no dia 18, com dia da Família & Escola.
Governo do Estado
Em 17 de janeiro de 2025, o Governo Estadual publicou decreto com a lista de pontos facultativos deste ano. No entanto, 15 de outubro não consta na relação de possíveis folgas ao longo do ano.
Os próximos pontos facultativos estaduais são:
- 21 de novembro (Dia do Servidor Público – adiamento da comemoração do dia 28 de outubro)
- 24 de dezembro (Véspera do Natal)
- 26 de dezembro
- 31 de dezembro (Véspera do Ano Novo)
Prefeitura de Campo Grande
Já a Prefeitura de Campo Grande publicou decreto com o mesmo assunto no dia seguinte, 18 de janeiro deste ano. O dia 15 de outubro também não está previsto na lista.
Para os servidores municipais, faltam apenas três pontos facultativos até o fim do ano:
- 24 de dezembro (Véspera do Natal)
- 26 de dezembro
- 31 de dezembro (Véspera do Ano Novo)
Feriados nacionais
Além disso, o ano ainda tem mais quatro feriados nacionais. No entanto, somente dois deles vão cair em dia útil. Confira a lista completa:
- 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional).
