Lei proíbe o uso em espaços coletivos fechados — não necessariamente públicos
Febre entre os mais jovens, o uso dos cigarros eletrônicos em espaços coletivos foi proibido pela Prefeitura de Sidrolândia nesta semana. Órgãos públicos também integram o hall de espaços proibidos.
Entretanto, chama atenção que a lei proíbe o uso em espaços coletivos fechados — não necessariamente públicos. Ou seja, quem faz uso deste equipamento não poderá fumar em lugares como supermercados, bares, salões de festas e centros comunitários, por exemplo.
Tudo isso para evitar que os outros usuários se tornem fumantes passivos — aqueles que acabam tendo contato com a fumaça do cigarro por estarem perto de quem fuma. Além dos espaços fechados, a lei proíbe o uso em locais públicos como repartições públicas, hospitais e postos de saúde, além de salas de aulas, bibliotecas e transporte coletivo.
“A proibição visa assegurar o direito fundamental à saúde e à qualidade do ar, garantido pela Constituição
Federal”, explica a lei.
A lei proíbe os DEFs (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), como vapes, pods, cigarros, cigarrilhas, cachimbos — derivados ou não do tabaco.
Cigarros eletrônicos causam doenças
Além das enfermidades ligadas ao pulmão, como o câncer de pulmão, já existe uma doença de lesão pulmonar associada ao cigarro eletrônico, chamada Evali (sigla, em inglês, para “e-cigarette or vaping product use-associated lung injury”).
Os sintomas da doença incluem tosse, falta de ar, náuseas e perda de peso. O tratamento consiste na suspensão do uso dos dispositivos e medidas como oxigenação e ventilação, podendo ou não ser invasiva.
Os pods ou vapes também causam problemas psiquiátricos, pois ocasionam a inflamação do cérebro, que está associada com a potencialização da ansiedade, depressão e síndrome do pânico.
Além disso, a exposição à nicotina pode afetar o aprendizado, a memória, atenção, além de aumentar o risco de dependências futuras de outras drogas.
A psiquiatra Aline Moreira afirma que o cigarro eletrônico tem aumentado a chance de iniciação do uso do cigarro convencional entre aqueles que nunca fumaram. “A sua apresentação faz sucesso entre os jovens: ele carrega com USB, tem sabor, e o formato é discreto. Mas traz consequências alarmantes para a saúde”, explica.
Conforme o Governo Federal, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.
Recentemente, o regulamento referente aos dispositivos eletrônicos para fumar teve atualização e, então, acabou mantida a proibição, já vigente desde 2009. A decisão foi tomada após extensa avaliação de seus riscos e impactos à saúde pública brasileira.
