Na quinta-feira (20), o feriado altera o funcionamento de serviços em Campo Grande

Mais um feriado se aproxima. A celebração da Consciência Negra e do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, comemorados na quinta-feira (20), ressalta a oportunidade de reflexão sobre a história escravocrata do Brasil e a necessidade de superar o racismo que ainda persiste. O feriado nacional altera o funcionamento de serviços em Campo Grande.

Por isso, o Jornal Midiamax preparou uma lista dos principais serviços que fecham ou abrem durante o feriadão. Inclusive, alguns serviços públicos devem emendar.

Governo do Estado

Repartições do Governo do Estado não terão expediente no feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Além disso, o feriado do Dia do Servidor foi transferido para o dia 21 de novembro.

Portanto, os servidores públicos vão emendar o feriadão e retornarão apenas na segunda-feira (24). O Governo do Estado oficializou as datas no calendário estadual, em janeiro.

Prefeitura

Segundo o cronograma da Prefeitura de Campo Grande, as repartições fecham na quinta e sexta-feira. Conforme o decreto publicado no dia 25 de agosto, assim como o Governo do Estado, a Prefeitura transferiu o Dia do Servidor Público para 21 de novembro.

Previdência Social

As agências da Previdência Social não vão funcionar no feriado da Consciência Negra. Também não haverá atendimento humano pelo telefone 135, da Central Telefônica da Previdência Social. Já o atendimento eletrônico funcionará normalmente nesses dias.

Atualmente, todos os serviços e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ser solicitados, a qualquer momento, pelo Portal Meu INSS, no aplicativo para celular ou site gov.br/meuinss. Pelo Meu INSS, é possível requerer benefícios, anexando a documentação, obter comprovantes, como o extrato de pagamento de benefício e o extrato de contribuições, simular o tempo que falta para a aposentadoria, entre diversos outros serviços.

Comércio

Conforme a CDL-CG (Câmara dos Dirigentes Lojistas de CG), as empresas de Campo Grande poderão abrir normalmente no feriado. Portanto, o empresário pode decidir se quer ou não abrir as portas.

A autorização foi decidida na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo-CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande), Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.

É necessário que as empresas informem ao Sindicato dos Empregados a intenção até cinco dias antes e paguem R$ 22 por empregado.

O horário de trabalho nos feriados, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 9h às 18h, com intervalo de no mínimo 1 hora.

Para cada dia trabalhado, o funcionário terá direito a uma folga compensatória, a ser concedida na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.

Para dúvidas e mais informações, entre em contato com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, pelo telefone (67) 3348-3232.

Supermercados

De acordo com a Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados), os supermercados de Campo Grande poderão abrir normalmente, garantindo a concessão da respectiva folga compensatória aos trabalhadores.

Lotéricas

As unidades estarão fechadas e não haverá sorteio. O serviço retornará na sexta-feira (21).

Correios

Os Correios fecham apenas na quinta-feira e retornam na sexta-feira. Logo, a CAC (Central de Atendimento dos Correios) estará disponível com a Atendente Virtual Carol, nos seguintes canais:

Site dos Correios: https://c.correios.com.br/faleconosco.
Telefones: 0800 725 7282; 0800 725 0100; e 3003 0100.
Chat: https://www.correios.com.br/.
Esses canais funcionam normalmente, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O atendimento com os operadores retorna no próximo dia útil após o feriado. Para informações detalhadas sobre canais de atendimento e serviços, acesse: https://c.correios.com.br/central-de-atendimento.

Bares e restaurantes

Os bares e restaurantes de Campo Grande não devem sofrer alterações em seus horários de funcionamento no feriado e atuarão normalmente, sendo prerrogativa de cada estabelecimento. Por ser feriado municipal, bares e restaurantes devem estar atentos às questões trabalhistas, segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Bioparque

O Bioparque Pantanal, o maior aquário de água doce da América Latina, irá funcionar no feriado das 8h30 às 14h30. O check-in estará disponível até 13h30.

Contudo, é necessário agendar a visita pelo site. Para isso, clique aqui.

Bancos

Os bancos não terão expediente presencial no feriado, retornando normalmente na sexta-feira. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) explica que a decisão segue a Resolução n. 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias em sábados, domingos, feriados oficiais de âmbito nacional, municipal ou estadual, exceto pontos facultativos ou outros casos de impossibilidade de acesso a agências físicas.

Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes no dia do feriado, bem como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking. Contudo, contas de consumo, por exemplo, água e energia, e carnês com vencimento para a data poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

Shoppings

As unidades da Capital devem abrir normalmente na quinta-feira.

• Shopping Campo Grande funcionará das 10h às 22h;
• Pátio – O Shopping do Centro terá horário especial, abrindo às 9h e encerrando as atividades às 16h;
• Já o Shopping Bosque dos Ipês estará com as portas abertas das 10h às 22h;
• O Shopping Norte Sul funcionará das 10h às 22h.

Unidades de saúde

As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e os CRSs (Centros Regionais de Saúde) funcionarão normalmente, 24 horas por dia. Confira a escala de plantão aqui.

Detran-MS

As agências do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) não terão atendimento ao público no feriado nem na sexta-feira. O ponto facultativo foi decretado pelo governador Eduardo Riedel. Logo, o atendimento retornará na segunda-feira (24).

No entanto, 95% dos serviços do Detran estão disponíveis nas plataformas digitais. Clique aqui para acessar.

Delegacias

Quatro delegacias de Campo Grande terão atendimento 24h:

• Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher);
• 4ª Delegacia de Polícia;
• Depac Centro;
• Cepol.

TJMS

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente, conforme o calendário. Contudo, o plantão judiciário funcionará normalmente para casos urgentes, como:

• Mandados de segurança;
• Habeas corpus;
• Requerimento de realização de corpo de delito;
• Ação cautelar de busca e apreensão;
• Outros que exijam providência imediata.

Para que essas ações sejam iniciadas no dia, o ato coator deverá ocorrer dentro do período de plantão.

No portal www.tjms.jus.br/plantao.php, no ícone ‘Plantão’, é possível encontrar os telefones dos plantonistas.