Após cobrança do MPF e MPMS, Prefeitura diz que aguarda aval do Ministério da Saúde para ativar novas viaturas do Samu
O impasse sobre a ativação das novas ambulâncias doadas ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pelo Ministério da Saúde ganhou um novo desdobramento. Após a cobrança do MPF (Ministério Público Federal) e do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Prefeitura de Campo Grande afirmou ter realizado todos os procedimentos necessários, mas reforçou que ainda depende de autorização formal do Ministério para colocar em operação seis das 12 viaturas recebidas.
Conforme a administração municipal, o termo de doação permite utilizar os veículos apenas como expansão de frota, mas sua ativação para substituição exige anuência formal de Brasília.
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou que já enviou o documento de anuência na semana passada e aguarda resposta. No entanto, sem a autorização federal, o uso das viaturas implicaria descumprimento das regras do termo de doação.
Frota atual e novas unidades
O Samu da Capital opera atualmente com 14 ambulâncias — dez de suporte básico e quatro de suporte avançado — além de duas motolâncias. Em maio deste ano, sete novas unidades chegaram para reforçar o serviço, sendo seis de suporte básico e uma avançada. Outras seis estavam previstas até o fim do ano, totalizando 14 novos veículos em 2025.
Ambulâncias paradas e cobrança do MP
Em maio, o Jornal Midiamax revelou que seis ambulâncias entregues em dezembro de 2024 — voltadas para renovação da frota — e mais seis entregues em abril de 2025 — destinadas à expansão, estavam paradas no pátio da Sesau por meses. Inicialmente, a prefeitura alegou que faltava regularizar o seguro das unidades.
A situação motivou denúncia do deputado federal Geraldo Resende (PSDB), que articulou o envio das viaturas por meio do PAC-Saúde. As ambulâncias custaram mais de R$ 4 milhões.
Em novembro, o MPF e o MPMS emitiram uma recomendação para Prefeitura de Campo Grande. O documento recomendava a elaboração de um plano de ação urgente para colocar em funcionamento seis ambulâncias.
MPF abriu um Procedimento Preparatório para apurar possível inércia da Sesau. Já o MPMS apontou risco de prejuízo ao erário e cobrou plano emergencial para colocar os veículos em uso.
Enquanto isso, o município paga mais de R$ 2 milhões anuais pelo aluguel de dez ambulâncias da empresa A&G Serviços Médicos Ltda., de Minas Gerais.
O que falta?
A Prefeitura afirma que as ambulâncias serão ativadas imediatamente após a autorização formal do Ministério da Saúde.
“A Sesau informa que realizou os trâmites necessários para a ativação das seis ambulâncias, com o envio do documento de anuência, exigido pelo Ministério da Saúde, encaminhado à Brasília na semana passada. Agora, a Prefeitura aguarda agora a autorização formal para colocar as unidades em operação”.
Diferenças entre os tipos de ambulância
- Suporte básico: Equipada para casos menos graves, como fraturas e ferimentos leves, conta com técnico de enfermagem e condutor socorrista, além de materiais como desfibrilador, torniquetes e prancha rígida.
- Suporte avançado: Funciona como uma UTI móvel, com médico, enfermeiro e socorrista, além de ventilador mecânico, monitor cardíaco e equipamentos para intubação. É acionada em situações como paradas cardíacas, partos de emergência e acidentes graves.
