A mulher admitiu a violência, mas alegou ter agido em legítima defesa

Uma mulher de 36 anos agrediu sua parceira com um taco de bilhar após discussão em Bataguassu, a 335 quilômetros de Campo Grande, na manhã de domingo (30). A agressora alegou que teria apenas reagido a ataque inicial da companheira.

As duas mulheres, que mantêm um relacionamento estável, teriam brigado antes de uma delas partir para a lesão corporal. O caso chamou a atenção das autoridades pelo uso de um taco de bilhar como instrumento de agressão.

Por volta das 11h, a Polícia Militar foi ao local denunciado e encontrou a vítima ferida. Segundo o boletim de ocorrência, a autora das agressões admitiu a violência, mas alegou que agiu porque também foi atacada pela companheira.

Com isso, a agressora foi presa e levada à 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu.

Contexto familiar

O caso revisita um aspecto fundamental, muitas vezes mal compreendido pela sociedade: a violência doméstica não se restringe a homens que agridem companheiras. Todo e qualquer tipo de configuração familiar está sujeito a este tipo de ocorrência.

A Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção abrangem qualquer relação de afeto ou convívio familiar no qual a mulher pode ser vítima em situação de vulnerabilidade. Assim, as agressões do tipo serão criminalizadas com o mesmo rigor em relacionamentos homoafetivos, entre mães e filhas, entre irmãs ou cuidadoras e idosas.

Dessa forma, o que determina a violência é o contexto baseado no gênero e no convívio doméstico, ressalta o site Cenário MS.

📍 Onde buscar ajuda em MS

Em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira está localizada na Rua Brasília, s/n, no Jardim Imá, 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana.

Além da Deam, funcionam na Casa da Mulher Brasileira a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Vara Judicial de Medidas Protetivas; atendimento social e psicológico; alojamento; espaço de cuidado das crianças – brinquedoteca; Patrulha Maria da Penha; e Guarda Municipal. É possível ligar para 153.

☎️ Existem ainda dois números para contato: 180, que garante o anonimato de quem liga, e o 190. Importante lembrar que a Central de Atendimento à Mulher – 180 é um canal de atendimento telefônico, com foco no acolhimento, na orientação e no encaminhamento para os diversos serviços da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o Brasil, mas não serve para emergências.

As ligações para o número 180 podem ser feitas por telefone móvel ou fixo, particular ou público. O serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os fins de semana e feriados, já que a violência contra a mulher é um problema sério no Brasil.

Já no Promuse, o número de telefone para ligações e mensagens via WhatsApp é o (67) 99180-0542.

📍 Confira a localização das DAMs, no interior, clicando aqui. Elas estão localizadas nos municípios de Aquidauana, Bataguassu, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

⚠️ Quando a Polícia Civil atua com deszelo, má vontade ou comete erros, é possível denunciar diretamente na Corregedoria da Polícia Civil de MS pelo telefone: (67) 3314-1896 ou no GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), do MPMS, pelos telefones (67) 3316-2836, (67) 3316-2837 e (67) 9321-3931.

(Revisão: Nichole Munaro)

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