O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) se reúne na manhã desta terça-feira (14) para decidir sobre o aumento da participação do etanol anidro na gasolina vendida no Brasil. A expectativa é que o colegiado aprove a elevação da mistura dos atuais 30% para 32%, percentual conhecido como E32.
A reunião está marcada para começar às 9h e ocorre após três adiamentos desde maio. Caso a proposta seja aprovada, a nova composição continuará abaixo do limite máximo de 35% previsto na Lei do Combustível do Futuro.
Governo aposta em menor dependência da gasolina importada
A mudança é defendida pelo governo federal como uma forma de reduzir a necessidade de importação de gasolina e diminuir a exposição do mercado brasileiro às oscilações dos preços internacionais do petróleo, que voltaram a subir após o agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Com uma participação maior do etanol, combustível produzido no país, a expectativa é fortalecer a produção nacional e reduzir a dependência do mercado externo.
Estimativas oficiais apontam que a adoção do E32 poderá reduzir em aproximadamente 450 milhões de litros por ano o volume de gasolina importada pelo Brasil.
Fim do subsídio à gasolina segue fora da pauta
Apesar da expectativa em torno do etanol, o CNPE não deve discutir nesta reunião a retirada do subsídio à gasolina.
O governo federal mantém a intenção de rever a política, mas decidiu adiar a decisão para acompanhar o comportamento dos preços internacionais dos combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a definição poderá ocorrer na próxima semana, seja com uma redução parcial ou total do benefício.
Biodiesel, fiscalização e Angra 3 também entram em discussão
Além da mistura de etanol, o Conselho Nacional de Política Energética deve analisar outras medidas relacionadas ao setor.
Entre os temas previstos estão alterações nas regras do biodiesel, incluindo a possibilidade de restringir importações, além de uma resolução para reforçar a atuação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na fiscalização do mercado de combustíveis.
A pauta também inclui a discussão sobre a comercialização da parcela da União na produção de gás natural do pré-sal e a renegociação das dívidas da Eletronuclear com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Caixa Econômica Federal, relacionadas às obras da Usina Nuclear Angra 3.
As obras da usina, iniciadas na década de 1980 e interrompidas em 2015 durante a Operação Lava Jato, voltam ao centro das discussões. Segundo o BNDES, a conclusão do empreendimento está estimada em cerca de R$ 24 bilhões, enquanto o custo para encerrar definitivamente o projeto seria de aproximadamente R$ 26 bilhões.
