O governo federal anunciou nessa sexta-feira (25) a terceira fase do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas. O chamado Desenrola 3.0 prevê desconto mínimo de 90% para débitos bancários e não bancários de até R$ 10 mil.

A nova modalidade foi criada por meio de uma medida provisória assinada nesta sexta-feira, em São Paulo (SP). Pelo modelo, a União poderá comprar carteiras de dívidas em leilões e repassar integralmente ao consumidor o desconto obtido na operação.

Poderão participar do programa dívidas com mais de 720 dias e menos de 1.645 dias de atraso, período que corresponde a aproximadamente dois anos a quatro anos e meio. O limite de R$ 10 mil será calculado sobre o valor original da dívida.

O governo estima que até R$ 150 bilhões em débitos poderão ser considerados elegíveis para aquisição pela União. Com a adesão parcial de credores e devedores, a expectativa é que cerca de R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados e até 15 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Como funcionará

Os credores interessados deverão participar de leilões, que poderão ser organizados em lotes de acordo com o tipo de dívida. As propostas serão classificadas pelo maior desconto oferecido.

O abatimento obtido na compra da carteira será repassado ao consumidor. Por exemplo, se uma carteira de dívidas for adquirida pela União com desconto de 90%, o mesmo percentual será aplicado ao débito do consumidor.

Depois do desconto, o saldo poderá ser quitado à vista ou parcelado. As condições para o pagamento parcelado, incluindo juros e prazos, ainda serão definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Uma das regras previstas é que as instituições financeiras deverão apresentar todos os créditos elegíveis de um mesmo devedor. Não será permitido escolher apenas parte das dívidas que se enquadrem nos critérios do programa.

A operação poderá envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. As instituições também poderão participar por meio de fundos de investimento em direitos creditórios que tenham participação da União.

O governo informou que serão destinados R$ 15 bilhões ao programa.

Inadimplência

Dados do Tesouro Nacional mostram que o estoque de dívidas em atraso registrado nos birôs de crédito chegou a R$ 592 bilhões em agosto. O levantamento considera débitos com até cinco anos de inadimplência.

No período, 83,9 milhões de pessoas estavam negativadas. Em média, cada consumidor tinha quatro dívidas, que somavam aproximadamente R$ 7 mil.

As dívidas não bancárias representavam cerca de 55% do estoque. Nessa categoria estão débitos relacionados a serviços como água, energia e telefonia, além de compras no comércio varejista. Apenas as contas de água, luz e energia correspondiam a aproximadamente 20% do total.

Resultados anteriores

Segundo o governo federal, as duas primeiras fases do Desenrola Brasil alcançaram 25 milhões de pessoas. Na primeira etapa, foram realizadas mais de 8 milhões de operações, com R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas e 15 milhões de pessoas e famílias atendidas.

A segunda fase registrou mais de 5,5 milhões de operações e renegociou R$ 22 bilhões em débitos, beneficiando 10 milhões de pessoas e famílias.

O cronograma do Desenrola 3.0 prevê o chamamento dos credores em novembro. A entrega das propostas está programada para dezembro, enquanto a homologação das operações deve ocorrer em janeiro de 2027.