O ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, anunciou que pode ser candidato a vereador na eleição do próximo ano. Ele renunciou ao mandato de prefeito para concorrer ao governo e agora pode voltar ao cenário no primeiro cargo político que foi eleito por voto popular, em 2004.

O anúncio levantou questionamento à reportagem sobre a legalidade da candidatura. Leitores e até um ex-vereador, que preferiu não se identificar, alegaram que a legislação não permitiria a candidatura, já que estava no comando da prefeitura e mesmo renunciando, considera-se como mandato cumprido.

A reportagem procurou o advogado, especialista na área eleitoral, André Borges, para questionar a legalidade da candidatura. Ele explicou que já atuou em matéria da mesma natureza e considerou a candidatura válida, sem nenhum impedimento legal.

“A legislação não permite que ele concorra a outro mandato de prefeito, mas nada impede a disputa como vereador”, avaliou o advogado.

Marquinhos está respondendo na Justiça a acusações de assédio , mas na avaliação de André Borges, também não será impedimento para a candidatura do próximo ano, independentemente do resultado do processo.

“É um processo que está em fase inicial. Não há nem condenação em primeiro grau, muito menos confirmação em segundo grau”, analisou, ressaltando que um processo desta natureza leva no mínimo três anos para um desfecho, com diversas possibilidades de recurso.

INVESTIGAMS. Pode ou não pode? Motivo de dúvida, candidatura de Marquinhos é avaliada por advogado. Disponível em:<https://investigams.com.br/2023/03/04/pode-ou-nao-pode-motivo-de-duvida-candidatura-de-marquinhos-e-avaliada-por-advogado/>. Acesso em: 05.Mar.2023.