Influenciadora digital formulou uma série de pedidos; entenda

Deolane Bezerra acionou a Justiça contra a empresa de comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria, Allegra S.A. De acordo com os documentos que esta coluna teve acesso, com exclusividade, a influenciadora digital pediu o fim de um contrato de parceria após perceber que a mesma não estava seguindo com condições do contrato. Na ação, a ex-Fazenda formulou uma série de pedidos contra o estabelecimento depois de, segundo ela, ter tentado resolver as questões amigavelmente

Todo o imbróglio teria começado em agosto de 2022, quando as partes celebraram um “instrumento particular de constituição de sociedade em conta de participação”. Através deste documento, as duas sinalizaram ter o interesse de celebrar uma parceria comercial para criar e vender produtos. No entanto, passado algum tempo, Deolane Bezerra começou a se ver descontente com as condutas da Allegra que, segundo ela, não estaria cumprindo com as suas obrigações contratuais.

Diante da situação, a ex-Fazenda enviou uma série de notificações para tratar pacificamente os problemas verificados. A primeira notificação ocorreu em 28 de novembro de 2022 após a empresa ter modificado a plataforma de pagamentos sem comunicar a loira. Na ocasião, foi cobrado que a Allegra realizasse uma prestação de contas, mas o pedido foi ignorado.

Após toda essa situação, foi encaminhada uma terceira notificação extrajudicial, em 20 de janeiro de 2023, comunicando a necessidade de rescisão contratual e extinção das obrigações devidas às partes, tendo em vista a infelicidade Deolane com todo o ocorrido. A partir disso, iniciou-se longas tratativas entre as partes, marcadas pela irredutibilidade da Allegra em apresentar as planilhas devidas, bem como a sua resistência em romper as relações.

Após toda a situação, a advogada formulou uma série de pedidos na Justiça contra a empresa, entre eles: a declaração da dissolução da sociedade em conta de participação, em caráter liminar; que cesse a comercialização dos produtos que ainda estão em estoque, ficando restrito qualquer tipo de transação que caracterize um negócio; considerando que a marca “Deo Beauty” é de propriedade de Deolane, pediu que sejam enviados os dados de acesso ao Instagram da página e também a transferência para ela do domínio do site; além de que seja realizada vistoria no local onde os produtos podem ser encontrados – em estoque – para que se possa ter ciência da quantidade dos mesmos e de seu estado.

A advogada de Deolane, Adélia Soares, pediu também que o processo ocorra sob segredo de justiça. Foi dada à causa o valor de R$ 10 mil.

EMOFF. Deolane Bezerra entra em batalha judicial contra empresa parceira. Disponível em:<https://emoff.ig.com.br/colunas/fabia-oliveira/deolane-bezerra-entra-em-batalha-judicial-contra-empresa-parceira/>. Acesso em: 24.Mar.2023.