Com rendimento por litro do ICMS saltando de 0,92 para R$ 1,22, o Estado terá cerca de R$ 255 mi em 12 meses, para benefício dos 79 municípios
Diante da decisão da alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina – e o litro desse combustível passando a render R$ 1,22 -, Mato Grosso do Sul deverá “engordar” os cofres em quase R$ 22 milhões todo o mês.
Baseado em dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), com o novo valor de alíquota rendendo R$ 1,22 de ICMS, a arrecadação terá um ganho de R$ 21.240.000 mensais.
“Tem que seguir né. É uma decisão nacional, todos os estados terão essa alíquota, chamada ‘ad rem’, que é uma decisão judicial”, argumentou Eduardo Riedel, na manhã desta quarta-feira (05), sobre a medida.
Vale ressaltar que esse cálculo é feito em cima de números do comércio da gasolina no Estado que, em março – com a retomada do movimento “pós-férias” -, registrou 70.800 milhões de litros comercializados no período de 30 dias, segundo o Sinpetro.
Confira o comércio de combustíveis, em milhões de litros, no 1º trimestre deste ano:
| Mês | Etanol | Gasolina | Diesel |
| Jan | R$ 9.430.000 | R$ 65.900.000 | R$ 59.500.000 |
| Fev | R$ 9.900.000 | R$ 66.300.000 | R$ 59.000.000 |
| Mar | R$ 11.800.000 | R$ 70.800.000 | R$ 88.700.000 |
| Total | R$ 31.130.000 | R$ 203.000.000 | R$ 208.100.000 |
| Média | R$ 10.433.000 | R$ 67.600.000 | R$ 69.300.000 |
Multiplicado pelos 12 meses, esse valor de quase 22 milhões, atinge a casa de R$ 254.880.000 em apenas um ano. Importante frisar que, esse novo texto decidido não substitui o publicado no DOU de 16.9.1996, que indica o total de 25% do montante a ser repassado – nessa situação – aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Riedel esclareceu a interferência no valor da alíquota do ICMS, feita ainda no ano passado, que reduziu o imposto de 30 para 17% no Mato Grosso do Sul, dizendo que – com essa recomposição com a União, conseguida por discussão judicial, o Estado segue o que fica definido como padrão nacional.
CORREIO DO ESTADO. Arrecadação com alíquota única deve “engordar cofres” de MS em quase R$ 22 milhões ao mês. Disponível em:<https://correiodoestado.com.br/economia/arrecadacao-com-aliquota-unica-deve-engordar-cofres-de-ms-em-quase/413217/>. Acesso em:05.Abr.2023.
