Projeto de Lei institui programa de recuperação de nascentes em MS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul, deputado Gerson Claro apresentou nesta terça-feira (9) o Projeto de…
Senado reforça orçamento dos hospitais universitários
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde…
Eleições municipais: restrições entraram em vigor no sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos…
Senado aprova lei para controle de fogo no meio rural
O Senado aprovou nesta semana a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Apresentado pelo Poder Executivo, o Projeto de…
Governo de MS e anuncia R$ 702 milhões que atendem da saúde até a cultura e o esporte
Áreas como a saúde pública, educação, segurança pública, infraestrutura, assistência social, cidadania, cultura e esporte dos 79 municípios de Mato…
Governo de MS se prepara para lançar concessão de rodovias da região leste do Estado
Projeto de concessão de rodovias da região Leste de Mato Grosso do Sul avança para garantir melhorias em um dos…
Estatuto do Pantanal é aprovado no Senado
O Estatuto do Pantanal foi aprovado nesta quarta-feira, 03/07, por unanimidade, em dois turnos de votação, pela Comissão de Meio…
Aprovada prioridade de matrícula para filhos de vítimas de violência em MS
Três proposições pautadas na Ordem do Dia desta terça-feira (2), foram apreciadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso…
Ministério da Justiça e CNJ finalizam plano de ação para o sistema carcerário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério de Justiça e Segurança Pública vão entregar ao Supremo Tribunal Federal…
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26)…