Secretaria de Saúde presta contas aos vereadores em audiência nesta sexta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam nesta sexta-feira (27), às 9h, audiência pública para que a Sesau…
Plenário do Senado vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas
Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena…
Com participação de MS, propostas para solucionar processos de indenização e demarcação são apresentadas ao STF
A quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), realizada ontem (23) pelo STF (Supremo Tribunal…
Prefeitura realiza prestação de contas em audiência pública no dia 30
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam, no dia 30 de setembro, às 9h, audiência pública para prestação…
Mulheres e crianças representam 65% das vítimas do tráfico de pessoas
Neste 23 de setembro, em que se marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres…
CMA debaterá incêndios e queimadas no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 18/09, a realização de audiência pública para debater a situação dos…
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em…
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras…
Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas…
Projeto que reonera 17 setores é sancionado
O Executivo sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento…