Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe a participação de atletas trans em competições no Estado de Mato Grosso do Sul.
O Projeto de Lei 59/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), “estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado”.
O projeto foi aprovado com votos favoráveis de 19 deputados e apenas dois contrários, Pedro Kemp (PT) e Gleice Jane (PT). Zeca do PT e Pedrossian Neto (PSD) estão em Brasília e não votaram.
Gleice Jane alegou que no projeto há uma clara usurpação da competência da União, a quem compete legislar sobre o tema e classificou o projeto como inconstitucional e preconceituoso. Pedro Kemp, que também votou contra, concordou com o argumento de invasão de competência.
INVESTIGAMS. Deputados aprovam projeto que proíbe participação de atletas trans em competições no Estado. Disponível em:<https://investigams.com.br/2023/05/10/deputados-aprovam-projeto-que-proibe-participacao-de-atletas-trans-em-competicoes-no-estado/>. Acesso em: 10.Mai.2023.
