O diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho), Paulo Silva, compareceu a uma audiência pública na quarta-feira (27) para prestar contas aos vereadores sobre o Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho (PRIMT). A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso, composta pelos vereadores Clodoilson Pires (presidente), Valdir Gomes (vice), Paulo Lands, Betinho e Edu Miranda. O encontro teve como foco a avaliação da gestão do PRIMT, conforme previsto na Lei n. 6.923, de 14 de setembro de 2022. Na oportunidade, o vereador Marcos Tabosa (PDT) questionou o diretor sobre a correta aplicação do programa de inclusão em Campo Grande.
Os dados apresentados abrangem o período de 1º de janeiro a 15 de setembro deste ano. Segundo Silva, o programa atualmente beneficia 2.224 pessoas, estando próximo do limite máximo de 2.592 beneficiários estabelecido pela legislação, que corresponde a 15% do número total de servidores efetivos da Prefeitura, dados que foram questionados pelo vereador Marcos Tabosa, por não estar de acordo com o objetivo do programa.
Os beneficiários do PRIMT, que é uma ferramenta importante na política de assistência e inclusão social, recebem um salário mínimo, cesta básica mensal, vale-transporte e alimentação durante o horário de trabalho. Eles prestam serviços em diversas áreas da administração municipal, incluindo limpeza, conservação e reparos em geral. Tabosa questionou o diretor com relação ao programa estar ocupando espaço de servidores concursados, como em escola, postos de saúde, entre outros cargos que só poderiam ser ocupados por concursados.
Segundo dados fornecidos pela direção do PRIMT, este ano, o programa já recebeu um investimento de R$ 33,9 milhões, sendo que R$ 23,9 milhões foram destinados exclusivamente ao pagamento das bolsas dos beneficiários, que recebem um salário mínimo. Do total de beneficiários ativos, 698 são homens e 1.526 são mulheres, com idades variando de 18 a 67 anos. A maior concentração de beneficiários está na região do Anhanduizinho, com 26,7% do total.
As informações fornecidas pelo diretor do PRIMT, na concepção do vereador Marcos Tabosa não condizem com os objetivos do programa e serão comparados com resultados financeiros da Secretaria de Finanças em momento oportuno.

Palmir Cleverson Franco
Assessor de Comunicação