A SES criou o Comitê Técnico de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para fortalecer essas práticas no SUS
Plantas medicinais e fitoterápicos devem ganhar mais espaço em Mato Grosso do Sul com a criação de um novo comitê técnico voltado à área. A medida, oficializada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (20), institui o Comitê Técnico de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para fortalecer a implantação das práticas integrativas e complementares no SUS (Sistema Único de Saúde).
A iniciativa segue diretrizes nacionais que, desde 2006, incentivam a inclusão de plantas medicinais assim como práticas de fitoterapia, acupuntura, meditação e yoga na rede pública. Conforme o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, a inclusão dessas práticas no SUS busca valorizar saberes tradicionais, fortalecer a produção — com participação da agricultura familiar —, incentivar a pesquisa e a qualificação profissional, além de promover o uso sustentável da biodiversidade.
As plantas medicinais envolvem o uso direto da planta, como chás e infusões, enquanto os fitoterápicos consistem em medicamentos produzidos a partir dessas espécies, com controle de qualidade e padronização.
Atribuições do comite
O novo comitê, criado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), atuará como instância de apoio técnico para ampliar o uso seguro e racional de plantas medicinais e fitoterápicos no Estado. Entre as principais funções do grupo estão:
- Elaborar e monitorar a implementação de políticas de plantas medicinais e fitoterapia no Estado;
- Propor subsídios técnicos para ações de promoção, assim como a prevenção e cuidado em saúde;
- Incentivar a integração entre órgãos do SUS e instituições parceiras;
- Contribuir para a produção de conhecimento científico na área;
- Participar de iniciativas intersetoriais relacionadas ao tema.
Outra frente de atuação será o estímulo ao uso sustentável da biodiversidade e ao desenvolvimento da cadeia produtiva das plantas medicinais. Conforme a resolução, as políticas irão priorizar ações de prevenção de doenças, promoção da saúde e cuidado integral, especialmente na atenção primária.
Composição
O colegiado será formado por 14 integrantes, incluindo representantes da própria Secretaria de Saúde, de áreas como atenção primária, assistência farmacêutica e vigilância sanitária, além de membros de instituições de ensino e pesquisa, conselho de saúde e sociedade civil.
Especialistas e representantes de outras instituições poderão participar como convidados e colaborar com as atividades.
A coordenação ficará a cargo da Coordenadoria de Saúde da Família e Ciclos de Vida, vinculada à Superintendência de Atenção Primária à Saúde. A participação no grupo não terá remuneração, sendo considerada serviço público relevante. Além disso, caberá ainda aos membros elaborar o regimento interno, que definirá as regras de funcionamento.
Fitoterápicos no SUS
Entre os fitoterápicos previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estão espécies como alcachofra, aroeira, babosa, espinheira-santa, guaco, hortelã, salgueiro e unha-de-gato, entre outras.
Já a Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (ReniSUS), elaborada em 2009, reúne 71 espécies com potencial terapêutico. Contudo, para que um fitoterápico seja ofertado na rede pública com financiamento federal, é necessário passar pelo processo de incorporação conduzido pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), responsável por avaliar a eficácia, segurança e custo-benefício dessas tecnologias.
