A venda da cabeça do animal para o exterior configura prática de biopirataria
Nesta quinta-feira (3), a Polícia Federal deu andamento à Operação Yaguara, no Pantanal sul-mato-grossense, investigação que teve início após uma onça-pintada sem cabeça ser encontrada boiando no Rio Paraguai-mirim. As diligências indicam que a cabeça do animal foi decapitada para contrabando.
Conforme divulgado, o prinicipal objetivo da operação é o de combater a caça ilegal de onça-pintada e a biopirataria no Pantanal.
As investigações tiveram início em março de 2023, após o recebimento de notícia-crime e publicações de vídeo nos quais se via o corpo de uma onça-pintada adulta, sem cabeça, flutuando no leito do rio.
“Após instaurado o Inquérito Policial, foram realizadas diversas diligências pelo Pantanal, resultando em indícios que apontaram os possíveis envolvidos no crime”, informou a PF.
As diligências também apontaram que a cabeça do animal fora vendida para o exterior, configurando também a prática de biopirataria.
Diante disso, as equipes buscam pelos suspeitos e cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Corumbá.
Relembre
À época, o corpo do animal foi avistado por uma equipe de TV que estava na região e houve a denúncia para as autoridades. A Polícia Militar Ambiental também foi notificada.
O local onde estava a onça-pintada morta fica próxima a Ladário, porém só é possível acessar a área por embarcação.
O fato de a onça-pintada estar sem a cabeça já era um indício de que poderia ter ocorrido um crime.
Proteção das onças
O Ministério do Meio Ambiente especifica que a onça-pintada é um animal vulnerável, ou seja, tem possibilidade de entrar em extinção. Elas são protegidas pela Constituição Federal, bem como pela Lei de Crimes Ambientais, lei federal n. 9.605/1998.
A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão, além de multa.
No caso da caça esportiva, a cabeça, a pele, as presas são algumas das partes que são retiradas dos animais mortos e consideradas troféus.
Segundo dados levantados pelo Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que tem um programa chamado Felinos Pantaneiros, no Pantanal, e atua no monitoramento da espécie, foram identificados, entre 2016 e 2023, registros de 5 onças-pintadas mortas por arma de fogo.
De acordo com o coordenador do programa Felinos Pantaneiros, Diego Viana, o registro de uma onça-pintada morta no Pantanal gera impacto negativo para a região em termos econômicos, além dos problemas ambientais e criminais.
O bioma tem aparecido cada vez mais no cenário do ecoturismo. Entre as atividades envolvidas nesse tipo de experiência dos viajantes está o avistamento de animais selvagens em seu habitat, e de forma sustentável.
Saiba mais
A Polícia Federal atua no Pantanal visando combater, dentre outros crimes, a caça ilegal de animais silvestres, principalmente, da onça-pintada.
A Delegacia da Polícia Federal em Corumbá mantém canal de denúncias anônimas através do e-mail uip.cra.ms@pf.gov.br e do telefone 67 9 9616 2162.
Caso saiba de informações sobre este ou outros casos de competência da PF entre em contato.
CORREIO DO ESTADO. Polícia Federal prende homens que decapitaram onça para vender a cabeça. Disponível em:<https://correiodoestado.com.br/cidades/policia-federal-prende-homens-que-decapitaram-onca-para-vender-a/418299/>. Acesso em: 03.Ago.2023
