Em plenária participativa, sul-mato-grossenses pediram prioridade em projetos que vão de moradia popular e demarcação de terras a direitos do trabalhador, mulheres e LGBTQIAPN+

Representantes de diversas classes da sociedade civil participaram, no sábado (17), da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participavo, em Campo Grande. Os pedidos elencados pela população como prioritários vão desde demarcação de terras até direitos dos trabalhadores, mulheres e população LGBTQIAPN+.

Campo Grande é a 15ª Capital a receber a plenária, que percorre todos os estados com o objetivo de ouvir a sociedade para a elaboração de políticas públicas.

No evento, a população pode apontar quais são as áreas que acreditam que merecem ou necessitam ser priorizadas pelo governo federal, senda a maioria dos pedidos na área social e nenhum de infraestrutura.

Fernanda Teixeira, fundadora da Marcha Mundial de Mulheres em MS e representante do Coletiva Sempre Vivas, pontuou que Mato Grosso do Sul é um dos estados mais violentos para mulheres e pede que o governo federal crie programas que garanta mais segurança.

“ Viemos aqui dizer que antes de defender qualquer outro programa precisamos estar vivas. Nós estamos sendo tiradas das nossas vidas, das nossas famílias, das nossas possibilidades de estar nos espaços de poder, de estar sendo representada e de ter voz”, disse.

Mencionando o programa “Viver sem violência”, Fernanda pediu adaptações para que a proposta consiga atender as especificidades de Mato Grosso do Sul.

“Nós temos povos indígenas, temos uma grande população ribeirinha, temos inúmeras mulheres em assentamentos, em periferias, e essas mulheres precisam ter suas especificidades respeitadas”, destacou.

Também pedindo que cada particularidade seja observada, a guarani kaiowá Jaqueline Gonçalves sugeriu a criação da Casa da Mulher Indígena, que possa acolher mulheres indígenas vítimas de violência, se atentando à cultura dessa população.

Jaqueline, que participou da plenária representando a grande assembleia das mulheres guarani kaiowá, relembrou os recentes conflitos entre os povos indígenas e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, reforçou a importância da demarcação de terras e pediu para que autoridades e a população se voltassem contra o marco temporal.

“O marco temporal é a morte dos povos indígenas do Brasil. O Projeto de Lei está tramitando agora no Senado, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que é daqui do nosso estado. Demarcação é um direito originário dos povos indígenas”, afirmou.

A educação também esteve em pauta, apontada como prioridade.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira, pediu atenção para o ensino público do Brasil e de Mato Grosso do Sul.

“Que a nossa educação volte a ser uma coisa igualitária, democrática e para todos, não para poucos, como dizia o ministro há pouco tempo atrás”, destacou.

Representando o movimento estudantil, Pedro Falcão reforçou a importância da juventude para o futuro do país, e da educação como porta de entrada para o futuro profissional.

Kinsey Palácios, representante da Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul, defendeu os direitos da comunidade LGBTQIAPN+, como a inclusão de políticas públicas para oferecer abrigo, educação e saúde para a comunidade.

“Nossa proposta vem em conjunto com a realidade do nosso país, que é a questão do abrigo para aquelas pessoas que são excluídas do seu meio familiar e da sociedade. Nós também existimos,e faremos questão de nos manter vivas na luta por respeito, por estudo, por moradia e por saúde”, pontuou.

Laura dos Santos, representante do Movimento Sem Terra (MST), defendeu o fortalecimento da agricultura familiar, e medidas para incentivar as mulheres e jovens do campo.

Vilson Gregório, da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MS), afirmou que houve retrocesso nos direitos da classe trabalhadora nos últimos governos, e defendeu o fortalecimento da luta não só por pisos salariais, mas também por demais direitos que estavam sendo deixados de lado.

“Nós trabalhadores, em plena pandemia, fomos para a rua para defender nossos direitos que foram tirados com a Reforma Trabalhista. Agora é hora de avançarmos, recuperarmos um pouco do que nos foi tirado”, protestou.

Valdeci Amorim foi a voz que representou o movimento negro de Mato Grosso do Sul. Durante a plenária, reforçou a importância de políticas eficientes para combater o racismo no estado.

“A sociedade civil ativa em conjunto com o Governo Federal vai combater o racismo, o preconceito e toda forma de discriminação”, afirmou.

Diante das demandas apresentadas pelos representantes, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, salientou que se observa que a população tem interesse em políticas públicas sociais, e não em infraestrutura.

“Temos percebido que a população está focada no social, com políticas públicas, ela não está dizendo ‘eu quero a rodovia tal’, ‘eu quero a ponte de concreto’, está focado em movimento de moradia popular, focado, no caso da mulher, de políticas públicas não só no combate a violência mas no empreendedorismo feminino. O que se percebe é que ninguém pede obra”, disse a ministra.

Além de representantes da sociedade civil organizada e da ministra Simone Tebet, participaram do evento a ministra das Mulhres, Cida Gonçalves, o ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o governador Eduardo Riedel, a prefeita Adriane Lopes (PP), secretários, prefeitos, deputados estaduais, e a bancada federal no Congresso Nacional.

PPA Participativo

A 15ª Plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, promovida pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento, foi realizada no Teatro Glaucea Rocha, em Campo Grande, neste sábado.

O encontro teve por objetivo debater com a sociedade civil organizada políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
 
Depois de colhida as propostas, o Ministério do Planejamento vai compilar as demandas da população e enviar para o Congresso Nacional, que deverá aprovar até o fim do ano o PPA.

“Feito isso, nós já temos a nossa carta náutica, nossa bússola para atender o máximo possível todas as políticas públicas que foram elencadas pela população”, ressaltou Simone.

As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo, onde todas as pessoas podem contribuir na elaboração do Plano Plurianual Participativo, votar em programas e propor novos projetos

A consulta permite que movimentos sociais, entidades, representações sindicais e cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração do orçamento federal para os próximos quatro anos.

O objetivo é auxiliar na construção de metas, diretrizes e programas de governo, nas mais diversas áreas.

Entre julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal, e em seguida serão encaminhadas ao Congresso Nacional, para debate e votação dos parlamentares.

Para votar, basta acessar a plataforma digital Brasil Participativo. É necessário ter o cadastro no gov.br.

Cada cidadão tem a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 29 programas do governo federal, além de poder apresentar novas propostas e votar em outras três.

O período para recebimento de contribuições vai até o dia 10 de julho. Até a mesma data, também acontecem as plenárias presenciais e os encontros nacionais dos Fóruns Interconselhos, em Brasília (DF), onde também é possível fazer contribuições.

CORREIO DO ESTADO. População prefere investimentos sociais para pobres e minorias do que grandes obras. Disponível em:<https://correiodoestado.com.br/cidades/populacao-prefere-investimentos-sociais-para-pobres-e-minorias-do-que/416383/>. Acesso em: 17.Jun.2023.