Escolas de Mato Grosso do Sul já podem manter exemplares da Bíblia em sua bibliotecas por força de lei estadual
Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal quer complementar os estudos nas escolas municipais e particulares de Campo Grande com a leitura da Bíblia. PL deve ir para discussão no plenário após análise das comissões permanentes da Casa de Leis.
O projeto quer a utilização da Bíblia como recurso paradidático, ou seja, auxiliar no ensino. Conforme o autor do projeto, vereador André Salineiro (PL), o objetivo é valorizar o conteúdo histórico, literário, geográfico e cultural das escrituras.
Conforme o texto, a leitura de trechos bíblicos poderá ser usada de forma complementar a conteúdos pedagógicos em diversas áreas. Por exemplo, História, Literatura, Ensino Religioso, Filosofia, Artes e demais atividades escolares.
O texto reforça a leitura da Bíblia será facultativa em respeito a liberdade religiosa e filosófica dos alunos. Propostas semelhantes já foram aprovadas em Pernambuco, Piauí, Ceará e Amazonas.
O assunto promove discussões, onde grupos defendem o uso do livro sagrado e outros alegam a falta de pluralidade religiosa e a atuação laica do estado.
“A Bíblia é o livro mais lido do mundo e carrega não apenas ensinamentos religiosos, mas também elementos fundamentais para compreendermos a formação cultural, moral e histórica de diferentes civilizações. Não se trata de catequese, mas de ampliar o repertório dos alunos com uma obra de profundo valor humano e educativo”, explicou Salineiro.
O parlamentar também destaca que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) prevê o ensino religioso facultativo nas escolas públicas.
Bíblia nas escolas
Lei que autoriza exemplar da Bíblia em escolas de Mato Grosso do Sul está em vigor desde dezembro, após sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
Conforme a lei, o Poder Público pode manter os exemplares nas unidades escolares, sendo autorizada a doação de exemplares por pessoas físicas e jurídicas.
De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos),a legislação sancionada gerou discussão entre Vaz, a deputada Gleice Jane (PT) e do deputado Pedro Kemp (PT) no início de dezembro, quando chegou na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
