Município ‘enrolou’ para liberar recursos e maior hospital de MS tem serviços prejudicados

A prefeitura afirma que paga até sexta-feira (31) duas parcelas de “atrasados” para a Santa Casa de Campo Grande. O recurso é referente a repasse do Governo do Estado para o hospital que soma em torno de R$ 10 milhões, mas com outros adicionais que incluem emenda e hemodiálise por produção, o que deve chegar ao montante de R$ 14 milhões.

Reportagem do Jornal Midiamax mostrou que o maior hospital de Campo Grande espera desde janeiro pelo recurso que, apesar de vir do Estado, precisa passar pela prefeitura. São R$ 5 milhões mensais que ajudam a custear as despesas da Santa Casa.

Os R$ 5 milhões mensais são referentes a “auxílio” do Governo do Estado para a Santa Casa, pagos desde 2022. Em dezembro do ano passado, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) autorizou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) a renovar o valor mensal de R$ 5 milhões até o final do contrato, em 30 de junho de 2023.

Em dezembro, a Santa Casa cobrou a renovação do recurso por ofício. A SES também tentou intervir e cobrou a renovação dos R$ 5 milhões já pagos pelo Governo do Estado por meio de ofício enviado em 15 de fevereiro deste ano.

Termo venceu em janeiro

Em entrevista, na manhã desta terça-feira (28), Alir Terra, presidente da Santa Casa, disse que o valor está parado por uma questão burocrática porque o Estado passa o dinheiro ao Município – detentor da responsabilidade da plena saúde – e a prefeitura precisa assinar o aditivo contratual para o Estado entregar o dinheiro e, assim, fazer o pagamento para a Santa Casa.

Porém, o documento não foi assinado até agora pela Sesau e a data de vencimento era janeiro. “Esse dinheiro que o Estado manda para o município é a parte para pagar todos os serviços. Então, sem o pagamento, atrasa a compra de remédio ou às vezes precisamos comprar mais caro porque não tem o dinheiro na hora”, afirma a presidente.

Já a Sesau justifica que o aditivo contém seis objetos distintos, que precisam ser analisados individualmente o que, por sua vez, demanda mais tempo. “No entanto, cabe esclarecer que o processo está dentro do prazo administrativo, não havendo, portanto, atraso”, diz em nota.

Recurso acumulado pode chegar em R$ 12 milhões

Atualmente, prefeitura precisa liberar R$ 7 milhões referentes a pagamentos já atrasados de dois meses e, caso isso não ocorra ainda esta semana, valor ficará acumulado em R$ 12 milhões. Isso porque, em janeiro, venceu R$ 2 milhões, em fevereiro R$ 5 milhões e em março, se dinheiro não for liberado esta semana, mais R$ 5 milhões ficarão vencidos.

Conforme informações, tudo o que a prefeitura precisa fazer é confeccionar um documento e assinar, algo que poderia ter sido feito em dois dias. Sem a liberação do dinheiro, Santa Casa enfrenta dificuldades para pagamento de remédios, custeios gerais dos serviços de saúde e pagamento dos profissionais.

MIDIAMAX. Prefeitura afirma que até R$ 14 milhões ‘travados’ serão repassados esta semana para a Santa Casa. Disponível em:<https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2023/prefeitura-afirma-que-repasses-travados-para-a-santa-casa-serao-liberados-ate-sexta-feira/>. Acesso em: 28.Mar.2023.