Recursos vêm do PNAE e FNDE, com vigência de contrato de um ano
A Prefeitura de Campo Grande formalizou um contrato no valor de R$ 2,5 milhões com a empresa Juvenal Batista de Oliveira Ltda. A contratação, realizada através da Semed (Secretaria Municipal de Educação), tem como objeto a aquisição de alimentos destinados às escolas municipais.
A vigência do contrato com a empresa inscrita no CNPJ N° 15.930.373/0001-39, que totaliza R$ 2.586.318,60, será de um ano a partir da data de sua assinatura, garantindo o fornecimento contínuo de alimentos para as unidades educacionais.
De acordo com publicação desta segunda-feira (21) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o financiamento aquisição vem de Transferência do Salário-Educação e recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o que assegura que os alimentos cheguem às instituições educacionais com a devida regularidade e segurança.
A distribuição desses alimentos atende a diversas linhas de trabalho e programas da Secretaria Municipal de Educação. O contrato contempla gêneros essenciais para a merenda escolar que, segundo publicação, tem objetivo de promover a manutenção do padrão de qualidade nutricional oferecido aos alunos da rede pública de ensino.
A assinatura do contrato foi realizada pelo secretário municipal de educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza, e pelo representante legal da empresa contratada, Juvenal Batista de Oliveira.
