Os dois concorrentes do certame de mais de R$ 5 milhões foram desclassificados por não atenderem aos pré-requisitos

O processo licitatório para a construção e equipagem do Hospital Municipal de Campo Grande foi fracassado, uma vez que as empresas interessadas foram desclassificadas por não atenderem os requisitos técnicos do certame. Agora, a prefeitura prevê alterações para o lançamento de uma nova licitação nos próximos dias.

O certame, que data de 2024, previa um contrato de cerca de R$5.142.403,37 milhões por 240 meses para que a empresa vencedora construísse, equipasse e operasse o hospital, que seria erguido no formato built to suit. De acordo com o projeto, a instituição ocuparia uma área de 15 mil metros quadrados e ampliaria em 259 a quantidade de leitos na Capital.

Em nota, a prefeitura não detalhou quais mudanças serão necessárias para uma nova concorrência, afirmando apenas que as concorrentes não cumpriram os pré-requisitos.

Ação contra construção foi rejeitada
No início da semana passada a Justiça rejeitou a ação civil pública movida pelo ex-vereador de Campo Grande, André Luis Soares da Fonseca, o Prof. André, que questionava a falta do EIV (Estudo de Impacto da Vizinhança) que deveria anteceder a implantação do hospital.

Além disso, André Luis questionou o modelo de built to suit escolhido para que a construção do hospital geraria um gasto desnecessário para o erário público ao longo dos 20 anos de contrato previsto.

Em sua decisão, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande afirmou que não os danos que o então vereador alegava que a construção traria não ficaram comprovados, o que levou ao arquivamento da ação. Outros pedidos, como a suspensão de licenças e autorizações que fossem concedidas para a construção antes da realização do EIV, também não foram acolhidas.

O projeto
Com planos de ser construído no Bairro Chácara Cachoeira, o Hospital Municipal de Campo Grande, terá 259 leitos, divididos em pronto-atendimento, CTI (Centro de Terapia Intensiva) e UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para o público pediátrico e adulto, enfermaria, salas de cirurgias, sala de exames e consultórios, aumentando a capacidade de atender a demanda reprimida nos demais hospitais.

O complexo de saúde ainda oferecerá diversos exames, como audiometria, eletrocardiograma, mamografia, radiografia, ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, entre outros procedimentos.

Para além do pagamento mensal de mais de R$ 5 milhões para que a empresa vencedora da concorrência opere o hospital, a prefeitura ainda prevê um investimento de R$ 210 milhões para a construção e R$ 80 milhões para mobiliários. Serviços operacionais e de manutenção terão custo de R$ 20 milhões que ficarão a cargo da empresa que construir o prédio.

Por Por Ana Clara Julião