Proposta do deputado Antonio Vaz prevê acionamento imediato e ampla divulgação para facilitar localização de menores desaparecidos
Um novo projeto de lei apresentado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) propõe a criação do Sistema Estadual de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – “Alerta Criança/MS”.
A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), quer agilizar a divulgação de casos de desaparecimento de menores e mobilizar a sociedade em tempo real para aumentar as chances de localização.
Segundo o projeto de lei, o sistema será acionado assim que for registrado o boletim de ocorrência, sem necessidade de aguardar prazos. A partir disso, a divulgação das informações deverá ocorrer de forma simultânea por rádios, TVs, redes sociais, painéis eletrônicos em locais públicos e por meio de parcerias com operadoras de telefonia móvel, garantindo um alcance rápido e abrangente.
Assim, o alerta incluirá informações como nome, idade, características físicas, foto atualizada e circunstâncias do desaparecimento, além de canais diretos de contato com a polícia.
Conforme a justificativa do texto, o sistema surge como resposta à tragédia envolvendo Emanuelly Victória, de seis anos, sequestrada e assassinada em Campo Grande, em um caso que comoveu o Estado e revelou falhas graves na resposta imediata ao desaparecimento.
A proposta também autoriza o governo estadual a firmar parcerias com empresas públicas e privadas para garantir a operacionalização do sistema. O Poder Executivo terá até 90 dias após a sanção da lei para regulamentar os procedimentos técnicos e operacionais.
O projeto se inspira em modelos como o Amber Alert, já utilizado em parceria com o Ministério da Justiça e plataformas digitais. No entanto, o novo sistema pretende ampliar esse alcance para além das redes sociais, envolvendo toda a estrutura de comunicação pública e privada do Estado.
Se aprovado, o Alerta Criança/MS será um dos mais abrangentes sistemas de alerta do país voltados à proteção de crianças e adolescentes.
