Objetivo é promover assistência social e proteção à infância e adolescência

Um projeto de lei apresentado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer criar espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em situação de rua no Estado. O projeto é de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT).

Conforme a proposta do deputado, o objetivo da matéria é promover assistência social e proteção à infância e adolescência. O projeto prevê que as adolescentes serão recebidas e cuidadas por equipe multidisciplinar, composta por médico, assistente social, educadores e psicólogos.

Após o acolhimento, o judiciário e o conselho tutelar deverão ser acionados imediatamente e as jovens também deverão ter prioridade aos programas públicos de capacitação de geração de empregos.

“É sabido que com a gravidez, a adolescente geralmente evade-se da escola, e o abandono do companheiro é certo. Além de muitas vezes sofrer aversão por parte da família insegurança, medo e vergonha, além da perda de sua liberdade e maiores riscos de depressão e suicídio, ou seja, necessário é que haja um suporte neste período”, justifica o deputado.

O projeto vai ser distribuído na CCJR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) da Casa de Leis e, se aprovado na mesa, vai à Ordem do Dia para ser votado.

MIDIAMAX. Projeto de Lei pede espaço para adolescentes grávidas em situação de rua em MS. Disponível em:<https://midiamax.uol.com.br/politica/2023/projeto-de-lei-pede-espaco-para-adolescentes-gravidas-em-situacao-de-rua-em-ms/>. Acesso em: 10.Jun.2023.