Chefe do Executivo municipal utilizou parte do dinheiro para custear despesas familiares

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) aponta o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), como líder e organizador de um esquema que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos do município, localizado no interior maranhense.

O esquema consistia na emissão e venda de notas fiscais frias por empresas que teriam participado e vencido licitações supostamente simuladas. Essas empresas, de acordo com a promotoria, ficavam com 10% a 18% dos valores, enquanto Curió e familiares chegavam a se apropriar de até 90% do montante.

As investigações indicam que o chefe do Executivo municipal utilizou parte do dinheiro para custear despesas familiares, como a faculdade da primeira-dama, Eva Dantas, também denunciada pelo Ministério Público. Segundo a promotoria, ela exercia controle sobre contas do município e realizava movimentações financeiras mesmo sem ocupar cargo público.

A reportagem tenta contato com as defesas do prefeito, da esposa e de outros denunciados, que totalizam 10 pessoas. O espaço segue aberto.

Quem é Paulo Curió

José Paulo Dantas Silva, conhecido como Paulo Curió, é empresário e prefeito de Turilândia. Ele atualmente cumpre seu segundo mandato consecutivo.

Em 2016, aos 38 anos, ele tentou pela primeira vez chefiar o Executivo municipal, quando disputou a eleição pelo então Partido da República (PR), hoje Partido Liberal (PL). Na ocasião, ele não foi eleito. Em 2020, concorreu novamente, pelo PTB, e venceu; em 2024, foi reeleito.

Nascido em São Luís, capital do Estado, Curió declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 1 milhão em bens, valor correspondente à sua residência em Turilândia. Como empresário, atua nos ramos do agronegócio, construção civil e comunicação.

Segundo seu registro no TSE, ele não possui formação superior completa. Ele é casado com Eva Dantas, também denunciada pelo Ministério Público.

Curió também é irmão de Marcel Curió, que foi prefeito do município de Governador Nunes Freire, também do interior do Maranhão, entre os anos de 2013 e 2016.

No último ano de mandato, Marcel foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, a promotoria apontou que ele estaria atrasando o pagamento de servidores e teria abandonado a gestão da cidade após perder as eleições daquele ano, quando disputou a reeleição.

O MPMA determinou que o então prefeito, irmão de Paulo Curió, se mantivesse afastado da sede da prefeitura em pelo menos 500 metros, sob pena de prisão em flagrante, por crime de desobediência.

Denúncia

O Ministério Público do Maranhão protocolou na última segunda-feira, 19, denúncia contra 10 pessoas que estariam envolvidas na organização criminosa que, segundo o órgão, causou prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município de Turilândia. Entre os denunciados está o prefeito Paulo Curió, descrito pelos promotores como “o líder do esquema de corrupção” A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.

Além de Curió, também foram denunciados Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (esposa do prefeito), Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita), Janaína Soares Lima (ex-vice-prefeita de Turilândia), Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados).

O grupo foi preso no âmbito da Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. Segundo a promotoria, eles integrariam o “núcleo político e familiar da organização”.

De acordo com o MPMA, as investigações identificaram um esquema de corrupção baseado na “venda” de notas fiscais por empresas vencedoras de licitações simuladas. “O dano estimado ao erário é de R$ 56.328.937,59, valor apurado a partir de contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021”, afirma a denúncia.

Ainda segundo o Ministério Público, o prefeito e pessoas próximas chegaram a receber entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura de Turilândia, enquanto os empresários ficavam com a parcela residual, entre 10% e 18%.

Os recursos, conforme a acusação, eram utilizados para custear despesas pessoais de Paulo Curió e de familiares, como a faculdade de medicina da esposa, além da aquisição de imóveis, estratégia que teria sido usada para lavagem de dinheiro.

“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, afirma o procurador-geral de Justiça na denúncia.

O Ministério Público do Maranhão pediu a condenação dos envolvidos por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais.

Também foi solicitada a decretação da perda de bens, direitos e valores que teriam sido adquiridos por meio das fraudes, além da condenação ao ressarcimento integral do montante desviado. “A denúncia requer ainda a restituição de R$ 56.328.937,59, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais”, diz o texto.