A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, estabelecendo-o em R$ 1.421. Caso aprovado, o valor deve começar a ser pago apenas no próximo ano.

Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320. A revelação aconteceu ao término de uma entrevista coletiva na qual a ministra estava ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Durante a coletiva, foram discutidos detalhes do Orçamento de 2024, que foi enviado ao Congresso Nacional.

O aumento proposto corresponde a uma elevação de 7,7% no salário mínimo em relação ao início de 2023, quando o piso nacional era de R$ 1.302. É importante destacar que esse valor foi alterado em maio do mesmo ano por meio de medida provisória enviada pelo governo federal.

A expectativa em abril, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada ao Congresso Nacional, era que o salário mínimo alcançasse R$ 1.389 em 2024. A confirmação do valor esclareceu a incerteza em torno dessa questão, uma vez que o governo federal estava dentro do prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso, mas o valor exato ainda não havia sido divulgado.

Vale ressaltar que o valor proposto já leva em consideração a nova regra de correção do salário mínimo, que considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, com

A recente implementação da nova política de valorização do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula (PT), tem como objetivo garantir aumentos reais anuais aos trabalhadores. Essa nova regra estabelece que o salário mínimo será ajustado de acordo com a inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás.

Essa medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula e visa melhorar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não existia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação, e se essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.

A valorização acima da inflação havia sido abandonada no governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás. A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.

Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, um valor R$ 8 menor do que inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo apenas acompanhou a inflação até 2023, quando subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302.

Fonte: UOL