O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) discutirão, em uma comissão multidisciplinar, possíveis melhorias no transporte aéreo de animais domésticos.

A portaria que institui a comissão foi assinada nesta quinta-feira (18). Recentemente, o assunto se tornou destaque após a morte do golden retriever Joca, que viajava no porão da aeronave. O fato ocorreu no mês de abril.

O fato fez com que a Gol anunciasse a suspensão do transporte aéreo de animais no porão. Por um erro da empresa, o animal, que ia para Sinop, em Mato Grosso, foi parar em Fortaleza, capital do Ceará, e acabou morrendo.

O intuito da comissão, segundo os órgãos, é “estabelecer ou alterar padrões para o transporte de pets em aeronaves, garantindo a segurança e sustentabilidade para todos os envolvidos”.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aponta para um déficit de legislações que dialogam com a ajuda de proteção animal ao redor do mundo. “O Brasil pode dar um exemplo ao mundo dessa própria legislação brasileira e a regulamentação e a legislação”, disse.

Anualmente, cerca de 80 mil animais são transportados em aviões, sendo 92% nas cabines (possibilidade para animais de pequeno porte). Apenas 8% são transportados nos porões, conforme dados apresentados pelos órgãos.

Para ampliar o debate, foram realizadas audiências públicas, consultas setoriais, contribuições de parlamentares, bem como pedidos de propostas de melhorias às companhias aéreas.

O grupo também faz contato com entidades de proteção da saúde animal e órgãos públicos, como o Conselho Federal de Medicina Veterinária e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fonte: CNN Brasil