Mais de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a partir desta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e vai até 8 de maio.

A medida deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira e, segundo o governo federal, antecipar o pagamento do benefício tem como objetivo fortalecer o poder de compra dos segurados e impulsionar a economia em um momento de retomada do crescimento.

A segunda parcela será paga entre os dias 26 de maio e 6 de junho, também seguindo a ordem do NIS e com base no valor recebido mensalmente. Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518) começará a receber antes dos segurados com benefícios de valores maiores.

Como consultar
Desde a semana passada, os segurados já podem consultar os valores e as datas de pagamento por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para celulares e tablets) ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode ligar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, munido do CPF para confirmação dos dados e verificação da liberação do benefício.

Quem recebe?
A maioria dos beneficiários — 70,5% dos segurados, ou 28,68 milhões de pessoas — recebe até um salário mínimo por mês. Outros 11,98 milhões recebem acima do piso nacional, sendo que 10,6 mil ganham o teto da Previdência, que atualmente é de R$ 8.157,41.

Foto: reprodução/Agência Brasil

A maior parte dos beneficiários receberá 50% do valor total do décimo terceiro nesta primeira parcela. Já quem passou a receber o benefício após janeiro terá o valor proporcional ao tempo de recebimento.

O Ministério da Previdência também destaca que beneficiários de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) receberão uma parcela menor, calculada com base na duração do benefício.

Já os segurados de benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro, conforme prevê a legislação atual.

O decreto de antecipação foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta é a sexta vez consecutiva que o décimo terceiro do INSS é pago antes das datas tradicionais de agosto e dezembro.

Nos anos de 2020 e 2021, a medida foi adotada como resposta à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas também foram pagas entre maio e junho. Neste ano, a antecipação acontece entre abril e maio. A medida é vista como um alívio para milhões de brasileiros, especialmente para os que dependem exclusivamente dos rendimentos da Previdência para o sustento familiar.