Morte na Av. Gunter Hans é investigada pela polícia civil para identificar a dinâmica do ocorrido
Em debate há anos no Congresso Nacional, a proposta que prevê a permissão para jovens de 16 anos dirigirem volta à pauta em meio a preocupações com segurança no trânsito, comportamento e aumento de acidentes. Especialistas divergem sobre a medida: enquanto defensores apontam que ela pode contribuir para a educação no trânsito, críticos alertam para o aumento do risco.
Em Campo Grande, o cenário reforça essa preocupação. Levantamento obtido pelo jornal O Estado junto ao BPMTran (Batalhão de Polícia Militar de Trânsito) revelam que a condução de veículos por menores de 18 anos é uma realidade presente e preocupante, com impacto direto na segurança viária.
O caso mais recente ocorreu na terça-feira (5), quando um adolescente de 17 anos morreu após um acidente na Avenida Gunter Hans. O jovem pilotava uma motocicleta, se envolveu em uma colisão com um carro e, na sequência, foi atropelado por um ônibus. Segundo o boletim de ocorrência, o motorista do carro não possuía habilitação. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul apura as circunstâncias do acidente.
Panorama na Capital envolvendo menores
Dados do BPMTran mostram que, apenas em 2025, foram registrados 91 sinistros de trânsito envolvendo menores de 18 anos como condutores. Em 2026, entre janeiro e abril, já são 23 casos.
Quando o recorte é a condução sem habilitação com risco, prevista no artigo 309 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), os números também chamam atenção. Em 2025, foram 489 registros desse tipo de ocorrência. Em 2026, até abril, já são 173 casos.
Para o BPMTran, os dados evidenciam um problema persistente. “Há uma incidência relevante de condução irregular por indivíduos sem habilitação, incluindo menores de idade, o que representa risco concreto à segurança viária”, destacou o batalhão.
A corporação também alerta que os registros de acidentes envolvendo adolescentes reforçam o impacto direto desse comportamento. “Os sinistros envolvendo menores evidenciam riscos tanto para os próprios condutores quanto para terceiros”, informou.
Mesmo sem um número exato de quantos adolescentes dirigem irregularmente, o batalhão afirma que o problema é real. “Ainda que não seja possível mensurar todos os casos, os registros demonstram que o fenômeno é presente e relevante no contexto urbano”.
Debate sobre CNH aos 16 anos
A Câmara dos Deputados discute, em 2026, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a possibilidade de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para dirigir, de forma supervisionada.
A proposta está em análise em comissão especial e tem como base o projeto de lei 8085/2015. O relator, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defende que a medida pode organizar uma prática já existente.
“A proposta não é dar carteira de motorista a jovens de 16 anos, mas uma permissão para dirigir com acompanhamento de um adulto, com limites e regras que garantam a educação no trânsito”, afirmou.
A ideia busca alinhar o Brasil a países como Estados Unidos e Reino Unido, onde a condução por jovens ocorre sob supervisão. No entanto, especialistas em segurança viária manifestam preocupação com os impactos da medida.
Avaliação da Polícia Militar
Questionado sobre a proposta, o BPMTran afirma que qualquer mudança deve ser analisada com cautela. “Qualquer alteração legislativa relacionada à idade mínima para condução deve considerar os riscos envolvidos e a necessidade de mecanismos eficazes de controle.”
Segundo o batalhão, a experiência operacional mostra que a condução por menores já está associada a acidentes. “A condução por menores, atualmente irregular, já apresenta riscos significativos e ocorrência de sinistros”.
A corporação aponta que a regulamentação pode trazer benefícios, desde que bem estruturada. “A medida pode ser positiva se vier acompanhada de critérios rigorosos de controle, fiscalização e formação”.
Por outro lado, há preocupação com a aplicação prática. “Há desafios na fiscalização efetiva dessa modalidade, especialmente em contextos urbanos com alta demanda operacional.”
Outro ponto destacado é a maturidade dos condutores. “A maturidade emocional e a experiência prática são fatores determinantes para a condução segura.”
Fiscalização, educação e prevenção
O BPMTran atua em três frentes principais: fiscalização, educação e prevenção. Na fiscalização, realiza blitzes e operações voltadas à verificação de documentação e habilitação, com autuação de condutores irregulares.
Na área educativa, promove campanhas de conscientização, participa de ações como o Maio Amarelo e realiza palestras em escolas. Já na prevenção, atua em parceria com instituições e incentiva a responsabilidade dos responsáveis legais.
“Há um trabalho contínuo de orientação para evitar que menores tenham acesso a veículos automotores”, informou o batalhão.
Sobre o caso
A Polícia Civil apura as circunstâncias do acidente com morte registrado na Avenida Gunter Hans. Segundo o boletim de ocorrência, o caso aconteceu por volta das 17h20 e envolveu uma motocicleta, um ônibus do transporte coletivo e um veículo VW Gol.
A vítima foi identificada como Victor Cosme Viana, de 17 anos. De acordo com informações preliminares, o acidente foi do tipo queda de motocicleta seguida de atropelamento, com óbito confirmado no local.
O trecho da via passava por intervenções viárias, com redução de faixas e alteração no fluxo. O motorista do ônibus relatou que tentou frear ao perceber a aproximação da motocicleta, mas não conseguiu evitar o atropelamento.
A Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer a dinâmica do acidente.
Por Geane Beserra
