Emissoras de rádio e televisão de todo o país estarão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos a partir do próximo dia 30 de junho. A medida faz parte do calendário eleitoral definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2026 e busca garantir equilíbrio na disputa entre os concorrentes aos cargos eletivos.

A restrição alcança pré-candidatos que atuam como apresentadores, comentaristas ou participam regularmente de programas em emissoras de rádio e TV. A determinação integra as regras que antecedem o período oficial de campanha eleitoral e tem o objetivo de evitar o uso indevido dos meios de comunicação para promoção pessoal de futuros candidatos.

Ainda dentro do calendário eleitoral, o dia 16 de junho marcou o prazo final para que o TSE divulgasse o montante de recursos disponíveis no FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), conhecido como Fundo Eleitoral. O cálculo considera os recursos descentralizados pela União ao tribunal até 1º de junho deste ano.

As eleições gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Em todo o país, a votação será realizada das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília, independentemente do fuso horário de cada estado.

Entre os marcos previstos para o segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro. A partir de 10 de outubro, os candidatos que disputarem a segunda etapa da eleição não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito.

Já a partir de 19 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em situações de flagrante, por sentença criminal condenatória relacionada a crime inafiançável ou por descumprimento de salvo-conduto. No dia 24, véspera da votação, o TSE realizará a cerimônia de verificação dos sistemas de totalização dos votos e de recepção dos arquivos das urnas eletrônicas, com acompanhamento das entidades fiscalizadoras.

O eventual segundo turno das eleições será realizado em 25 de outubro, encerrando o calendário eleitoral de 2026 para os cargos em disputa.