Governo Federal prevê aporte de R$ 3,6 bilhões para recuperação e retomada operacional da ferrovia, com repasses escalonados ao longo da concessão 

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (21), a realização de estudos técnicos para o andamento da concessão da Malha Oeste à iniciativa privada.

A ferrovia conecta os municípios de Corumbá (MS) e Mairinque (SP), possui aproximadamente 1.625 quilômetros de extensão e é um corredor logístico estratégico para o escoamento de cargas no Centro-Oeste.

A malha ferroviária também liga países vizinhos, como Bolívia e Paraguai. A estrutura prevê ainda conexão com o Porto de Santos e possível integração futura aos portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por meio do Ferroanel, como investimento adicional.

O modelo aprovado pela ANTT prevê investimento federal estimado em R$ 3,6 bilhões para recuperação e retomada operacional de parte da malha ferroviária.

Os repasses ocorrerão de forma escalonada, com desembolsos anuais de até R$ 500 milhões, mecanismo que busca garantir previsibilidade fiscal e continuidade dos investimentos ao longo do contrato de concessão.

Aporte

O investimento federal será destinado ao concessionário caso ele modernize e opere o trecho entre Corumbá e Mairinque (SP) ou Bauru (SP).

Também está previsto no planejamento a possibilidade de incorporação do ramal de Ponta Porã, por conta e risco do vencedor do leilão.

O projeto incorpora contribuições recebidas durante a Audiência Pública nº 5/2023 e estabelece indicadores regulatórios voltados ao desempenho operacional da ferrovia, monitoramento da capacidade da malha e critérios relacionados à resiliência climática e à gestão socioambiental.

Após passar pelo Ministério dos Transportes e pelo TCU, a proposta avança para a próxima etapa do processo de concessão de um dos principais corredores ferroviários federais do país.