Planos de mídia vão definir a distribuição da propaganda no rádio e na televisão; audiência pública sobre as regras será realizada nesta quinta-feira
A Justiça Eleitoral iniciou no último sábado (15) os procedimentos para organizar a distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para as Eleições 2026. Partidos políticos, federações, coligações e representantes das emissoras foram convocados para participar da elaboração dos planos de mídia, que vão definir como será distribuído o tempo destinado à propaganda eleitoral. Prazo termina no dia 23 de agosto conforme determina o Calendário Eleitoral.
O plano estabelece a divisão das inserções entre as agremiações, incluindo dias, horários e espaços destinados à propaganda. A legislação também prevê critérios para a distribuição das inserções nos diferentes períodos de audiência.
Durante a elaboração, também será definida a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. Eventuais sobras de tempo serão igualmente distribuídas conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A elaboração dos planos de mídia está prevista na Lei das Eleições e é regulamentada pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal disponibiliza ainda um sistema próprio que pode ser utilizado pelas partes envolvidas no processo para auxiliar na organização da propaganda.
Propaganda começa em 28 de agosto
O horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno das Eleições 2026 será exibido no rádio e na televisão entre 28 de agosto e 1º de outubro. A propaganda eleitoral em geral, inclusive na internet, já está permitida desde 16 de agosto.
Antes do início da veiculação, as emissoras deverão organizar a estrutura necessária para a geração e retransmissão do sinal da propaganda eleitoral. O TSE também vem articulando com representantes do setor a estrutura que dará suporte à transmissão do conteúdo destinado à disputa presidencial.
Audiência pública
O TSE realizará nesta quinta-feira (20) uma audiência pública relacionada à elaboração das regras do plano de mídia para a eleição presidencial. A reunião contará com representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão.
A audiência faz parte do processo de definição das regras que vão orientar a distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
O calendário eleitoral prevê ainda outros prazos específicos para a organização da propaganda. Entre eles está a convocação dos partidos, federações, coligações e emissoras para a elaboração dos planos de mídia e para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede.
Com a definição dos planos, a Justiça Eleitoral e as emissoras avançam na preparação para o início do horário eleitoral gratuito, que será uma das principais formas de apresentação das candidaturas e propostas ao eleitorado durante o primeiro turno.
