Período de comunicados institucionais começa nesta quarta-feira

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá usar até 10 minutos diários nas emissoras de rádio e televisão de todo o país para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado durante as eleições de 2026.

De acordo com o calendário eleitoral de 2026, o período autorizado vai até 15 de agosto de 2026. Além disso, o Tribunal também terá direito ao mesmo tempo nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026 (véspera, dia e pós-1º turno).

Os 10 minutos podem ser veiculados de forma contínua ou fracionada. O TSE também poderá somar o tempo e usá-lo em dias descontínuos, conforme a necessidade da campanha institucional.

Ainda segundo o calendário eleitoral, outro ponto previsto na legislação é que o TSE pode ceder parte desse tempo aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), para que eles façam orientações específicas para cada estado.

Para que serve o tempo?

Diferentemente do horário eleitoral gratuito de candidatos e partidos, esse espaço é destinado apenas à comunicação institucional do TSE.

O objetivo é informar o eleitor sobre temas como: local de votação, horário, uso da urna eletrônica, datas do calendário eleitoral e ações de combate à desinformação.