O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) marcou para o dia 20 de agosto a sessão especial que definirá a composição da nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2027-2028. A eleição ocorrerá às 9h, no Plenário Celina Martins Jallad, em Campo Grande.

A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão nesta quarta-feira (29), por meio de edital assinado pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt. Durante a reunião do Tribunal Pleno, serão escolhidos os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

Além da definição dos novos dirigentes, também está previsto o sorteio dos conselheiros que irão integrar a Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal, conforme as regras estabelecidas no Regimento Interno da instituição.

O processo eleitoral será realizado por meio de votação secreta e contará com a participação dos conselheiros titulares. Para a abertura da votação, será necessário quórum mínimo de cinco conselheiros, incluindo o presidente da Corte.

A chapa vencedora deverá alcançar maioria absoluta dos votos favoráveis. Caso isso não ocorra no primeiro escrutínio, será realizada uma nova votação, quando será considerada vencedora a candidatura que obtiver maioria simples.

Os interessados em disputar os cargos da Mesa Diretora deverão registrar as chapas a partir desta quinta-feira (30). O prazo termina às 13h do dia 13 de agosto, e a inscrição poderá ser feita por protocolo eletrônico ou físico junto à Diretoria de Serviços Processuais do TCE-MS.

A documentação será reunida em um processo administrativo específico para análise interna do Tribunal. A posse dos eleitos está prevista para ocorrer em sessão especial até o fim de janeiro de 2027, com início dos efeitos do mandato em 1º de fevereiro do mesmo ano.

Por Danielly Carvalho