Horário de funcionamento do comércio deve ser das 9h às 18h no feriado
O comércio de Campo Grande poderá funcionar normalmente no dia 21 de abril, próxima terça-feira, feriado nacional de Tiradentes. A liberação foi determinada em CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande, a Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.
Assim, as empresas devem cumprir os parâmetros estabelecidos na convenção, comunicando ao sindicato laboral que abrirão as portas com antecedência mínima de cinco dias. Além disso, deverá ser feito o pagamento de R$ 24,00 por empregado.
“Além disso, o trabalhador que atuar no feriado tem direito a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no prazo máximo de 15 dias”, detalha o gerente sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo.
Horário de funcionamento no dia 21
Na terça-feira, o horário de funcionamento do comércio será das 9h às 18h, exceto para as lojas situadas em shoppings, que seguem o horário próprio de cada centro comercial. O intervalo intrajornada mínimo é de uma hora.
Próximos feriados
Os próximos feriados considerados facultativos para abertura do comércio, respeitadas as condições da CCT, são:
- 13/06 (Santo Antônio),
- 04/06 (Corpus Christi),
- 26/08 (aniversário de Campo Grande),
- 07/09 (Independência),
- 11/10 (Divisão do Estado),
- 12/10 (Nossa Senhora Aparecida),
- 15/11 (Proclamação da República) e
- 20/11 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra).
