Os consumidores brasileiros continuarão pagando um valor adicional na conta de luz em agosto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na sexta-feira (31) a manutenção da bandeira tarifária amarela, o que representa um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A cobrança extra está em vigor desde abril e será aplicada pelo quarto mês seguido. Segundo a Aneel, a decisão foi tomada em razão das condições menos favoráveis para a geração de energia durante o período seco, quando a redução das chuvas diminui o nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Com menos água disponível, o sistema elétrico pode precisar recorrer com maior frequência às usinas termelétricas, que têm um custo de geração mais elevado. Esse aumento é parcialmente repassado aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.

Na prática, uma residência que consumir 200 kWh em agosto terá um custo adicional de R$ 3,77 na fatura. Já quem consumir 300 kWh pagará cerca de R$ 5,66 a mais.

Como funciona o sistema de bandeiras

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias informa, mês a mês, se a geração de energia está mais cara ou mais barata. A definição é anunciada pela Aneel na última sexta-feira de cada mês, com validade para o mês seguinte.

As bandeiras não representam uma nova tarifa de energia, mas antecipam parte dos custos extras da geração elétrica. Antes da criação do sistema, esses valores eram repassados apenas nos reajustes anuais das distribuidoras.

Atualmente, os adicionais são os seguintes:

– Bandeira verde: sem cobrança extra;

– Bandeira amarela: R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos;

– Bandeira vermelha – patamar 1: R$ 4,463 a cada 100 kWh;

– Bandeira vermelha – patamar 2: R$ 7,877 a cada 100 kWh.

A definição da cor da bandeira leva em conta as condições do SIN (Sistema Interligado Nacional). Todos os meses, o ONs (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avalia a disponibilidade de geração e indica quais usinas precisarão ser acionadas para atender à demanda. Com base nessas informações e nos custos calculados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), a Aneel define a bandeira que será aplicada.

Durante o período seco, geralmente entre maio e novembro, é mais comum a adoção das bandeiras amarela ou vermelha, já que os reservatórios costumam registrar queda no volume de água. No período chuvoso, entre dezembro e abril, a tendência é de maior disponibilidade de geração hidrelétrica e retorno da bandeira verde, embora essa mudança dependa da avaliação mensal das condições do sistema.

O sistema de bandeiras vale para consumidores atendidos pelas distribuidoras de energia, como residências e pequenos comércios. Ficam de fora da cobrança os consumidores do mercado livre de energia, que negociam diretamente com fornecedores, e aqueles atendidos por sistemas isolados, que não são conectados ao Sistema Interligado Nacional.