Conforme o levantamento, 4% da população do Estado são de povos originários, mas são apenas 2,7% dos candidatos
Mato Grosso do Sul é terra de mais de 116 mil indígenas, o que representa cerca de 4% da população total do Estado. Concentra a terceira maior população originária no Brasil, mas possui uma taxa de participação de apenas 2,7% no total de candidatos.
Os dados foram reunidos pelo Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul e mostraram que o estado registrou 676 candidaturas indígenas entre 2014 e 2024. Destes, somente 41, ou seja, cerca de 6% conquistaram cargos eletivos e todos foram eleitos para câmaras de vereadores nas cidades de Amambai, Antônio João, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Japorã, Miranda, Nioaque, Paranhos, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.
Em âmbito nacional, entre 2014 e 2016 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contabilizou 1.602.625 candidaturas, com 6.913 foram de pessoas autodeclaradas indígenas. Esse número representa 0,43% dos candidatos registrados nas eleições brasileiras. E, no mesmo período, apenas 654 foram eleitos, índice inferior a 10% das candidaturas.
“Apesar do percentual de participação (2,7%) ser superior à média nacional, o número evidencia que a presença indígena nos espaços de decisão política ainda é reduzida”, considera o Observatório de Cidadania.
O grupo elenca que a participação eleitoral dos indígenas é considerada um importante indicador de inclusão democrática, especialmente em um estado que abriga uma das maiores populações indígenas do país, formada por diferentes povos, como Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié, Guató, entre outros.
“Os números indicam que, além dos desafios relacionados à disputa eleitoral, as candidaturas indígenas ainda não conseguiram transformar suas candidaturas em representação efetiva nos Poderes Executivo e Legislativo”, conclui.
TSE
Buscando reverter os baixos números, o TSE lançou a “Campanha Representatividade”, que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas.
Além do foco em representatividade, o período entre abril e julho é reservado por lei para propagandas que incentivem a participação das mulheres, dos jovens e da comunidade negra, bem como para esclarecer o funcionamento do sistema eleitoral.
Em 2018, foram cerca de 130 candidaturas indígenas, o que representa menos de 1%, chegando a aproximadamente 190 em 2022. Nas eleições municipais, o número passou de cerca de 2,2 mil, número menor do que 1%, em 2020 para aproximadamente 2,6 mil em 202, com 256 eleitos.
Há ainda um outro problema que envolve a baixa quantidade de indígenas eleitos. A Justiça Eleitoral registrou apenas 253,3 mil eleitores que se declaram indígenas, de cerca de 1,7 milhão que vivem em território brasileiro.
Neste ano, o TSE trouxe novas regras visando o aumento da participação deste grupo no jogo político. Entre as medidas estão facilitar o deslocamento de povos indígenas até os locais de votação, além de garantir um patamar mínimo de recursos financeiros e tempo de rádio e televisão para a campanha dos candidatos e candidatas.
Uma das principais novidades é que agora os partidos são obrigados a distribuir os recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário de forma proporcional ao número de candidaturas indígenas registradas.
Se um partido tiver 10% dos seus candidatos autodeclarados indígenas, 10% do recurso deve ser destinado para essas campanhas. A mesma proporção vale para o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Além disso, a Justiça Eleitoral também deve garantir transporte gratuito para as populações indígenas e comunidades tradicionais chegarem ao local de votação no dia da eleição, independente do limite territorial do município. A resolução prevê, ainda, a criação de um comitê vinculado à presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais para coordenar o transporte dessas populações.
