Reforma tributária, pressão sobre a arrecadação e articulações políticas desafiam governador na preparação da nova gestão
O governador Eduardo Riedel (PP) começa a desenhar o segundo mandato com desafios que passam pelo equilíbrio das contas públicas, pela redução das filas na saúde e pela manutenção da capacidade de atrair investimentos diante das mudanças na arrecadação estadual. Nesta terça-feira (13), Riedel se reuniu com o vice-governador Barbosinha (Republicanos), coordenador do grupo de trabalho responsável por revisar as metas das secretarias e definir prioridades para 2027, em um movimento que também antecede possíveis mudanças na equipe de governo e exige articulação com os partidos aliados.
A equipe, formada por oito integrantes, deverá entregar até o dia 4 de dezembro um relatório com diagnóstico dos programas em andamento, identificação de entraves e recomendações para a próxima gestão.
O levantamento deverá subsidiar a revisão das prioridades, dos contratos de gestão e dos indicadores de desempenho das secretarias. Também poderá apontar a necessidade de ajustes administrativos e mudanças na execução das políticas públicas. Na prática, o trabalho abre caminho para que Riedel avalie o desempenho da equipe atual e decida quais estruturas e prioridades deverão ser mantidas ou reformuladas.
Em seu primeiro mandato, Riedel apresentou 31 compromissos em seu plano de governo, mas cumpriu apenas cinco deles.
No campo econômico, a gestão terá de conciliar a atração de investimentos com a preservação das receitas públicas. Riedel tem defendido os incentivos fiscais como instrumentos de desenvolvimento e geração de empregos. O governador afirmou que, nos primeiros três anos e meio de governo, foram gerados mais de 140 mil postos de trabalho. Os incentivos ajudam a atrair capital, elevar a renda e movimentar outros setores da economia.
A redução gradual dos incentivos fiscais, prevista a partir de 2029, com extinção em 2032 conforme o cronograma descrito no plano de governo, exigirá uma estratégia de transição. O Estado precisará preservar a competitividade e estimular a industrialização sem depender exclusivamente dos mecanismos utilizados atualmente para atrair empresas.
A queda do volume de gás natural enviado pela Bolívia também evidenciou a vulnerabilidade de receitas vinculadas a determinadas atividades econômicas. Riedel reconheceu a necessidade de buscar mecanismos para enfrentar a perda de arrecadação do ICMS e afirmou que o Estado precisa manter atenção permanente à qualidade do gasto público.
Mesmo com a arrecadação crescendo abaixo da inflação em determinados períodos, o governador disse ter mantido a capacidade de investimento entre 12% e 15% da receita corrente líquida. A autorização para que a Pan American Energy importe gás natural por Corumbá abre uma possibilidade de reforço tributário, mas o teto autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, de 15 milhões de metros cúbicos por dia, não significa que todo esse volume já esteja contratado ou que a receita esteja garantida.
Em sabatina, o governador já havia citado a busca por apoio econômico por meio da expansão em produção de celulose que é um produto semi elaborado. “Temos que observar o tempo todo a qualidade do gasto. Foi sobre isso que nos debruçamos. Mesmo com a arrecadação patinando, no linguajar comum, andando de lado e, muitas vezes, crescendo abaixo da reposição inflacionária, mantivemos a capacidade de investimento do Estado na ordem de 12% a 15% da nossa receita corrente líquida”, defendeu
Reorganização política e cobrança por resultados
Além das questões fiscais e administrativas, Riedel terá de acomodar os interesses dos partidos que apoiaram sua campanha e organizar a composição política para o novo mandato. A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa já expõe divergências entre parlamentares, inclusive dentro do PL (Partido Liberal), partido que terá nove das 24 cadeiras da Casa.
Paulo Corrêa (PL), Coronel David (PL) e Pedro Caravina (PSDB), além de Zé Teixeira (PL), manifestaram interesse em ocupar espaços de comando. A escolha cabe aos deputados, mas a relação entre Legislativo e Executivo será determinante para a tramitação de projetos e a sustentação da agenda governista. Uma articulação mal conduzida poderá dificultar votações e negociações importantes para a gestão.
Por Fernanda Sá
